Operação do MP identifica 11,9 mil hectares de desmatamento ilegal
O balanço deste ano foi apresentado nesta sexta-feira, 30 de setembro, pelo Ministério Público do Paraná
A edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé foi finalizada nesta sexta-feira (30), com a identificação de 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa – um aumento de 45% em relação ao ano passado (em 2021 foram 8.189 hectares). A área total identificada abrange 1.296 polígonos que foram alvos de fiscalização neste ano (em 2021 foram 649, o que equivale a um aumento de 99,6%).
O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 52.473.973,65 em multas até o momento – alguns estados ainda não contabilizaram o total, portanto, o valor consolidado deverá ser maior. O balanço deste ano foi apresentado nesta sexta-feira, 30 de setembro, pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa.
Paraná – As ações de fiscalização no estado abrangeram 608 polígonos (em 2021 foram 174), totalizando 4.247,97 hectares de desmatamento localizados – um aumento de 93% em relação à área do ano passado. O total de multas aplicadas a partir das ações de fiscalização alcançou R$ 35.984.350,00 – montante 129,69% superior ao efetuado em 2021.
Participaram com o MPPR das fiscalizações agentes do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT) e da Polícia Científica do Paraná.
Os resultados foram destacados pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador nacional da operação.
“O trabalho conjunto entre as diversas instituições envolvidas foi determinante para o alcance dos resultados que tivemos neste ano. O aumento do desmatamento é muito significativo, o que tem exigido uma atuação ainda mais presente dos órgãos ambientais, sendo o uso da tecnologia cada vez mais imprescindível”, destacou o promotor, reforçando a importância da utilização das imagens de satélite e a fiscalização remota na identificação das áreas degradadas.:
Desde 2019 a Operação é realizada com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas – iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil.
O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.
Abrangência Nacional – A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu simultaneamente nos 17 estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais. Nacionalmente, foram parceiros a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), atualmente presidida pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio.
A ação foi realizada no Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe.
Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Bioma – Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. Integradas por diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais), a Mata Atlântica é o ecossistema onde vive 70% da população brasileira, em território antes coberto pela floresta – daí a importância da preservação do bioma.