Ações de regularização fundiária são discutidas em Guarapuava
Secretário de Agricultura se reuniu com representantes do Ministério da Justiça e Juízes da Comarca
O secretário de Agricultura, Itacir Vezzaro, se reuniu com representantes do Ministério da Justiça e Juízes da Comarca de Guarapuava, juntamente do presidente da Câmara Municipal, João Napoleão, para alinhar estratégias e parcerias, além de definir quais serão os próximos passos em relação ao projeto de Regularização Fundiária no Município. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Ernani Guarita Cartaxo.
“A reunião que nós tivemos hoje representa um grande avanço. O alinhamento entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo é essencial para que possamos nos organizar para ir a campo e realizar a regularização. Estamos confiantes de que acontecerá em breve”, comentou Itacir.
Pertencente ao Programa Vida Rural, o projeto de Regularização Fundiária em Guarapuava, busca regularizar as propriedades rurais que atendem aos requisitos do programa federal Titula Brasil e que, por algum motivo, estão com posses irregulares dos imóveis.
Com a legalização das áreas e emissão das escrituras, os agricultores atendidos terão acesso a políticas públicas, financiamentos e apoio em suas produções, entre elas, os direitos previdenciários.
A reunião contou com a participação da Desembargadora Joeci Machado Camargo, do Juiz auxiliar da 2ª vice presidência do TJPR, Luciano Carrasco Falavinha Souza, Carmen Terezinha, Luciana Luchtenberg Torres Dagostim, Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga, Aneiza Vanessa Costa do Nascimento, Rafaela Zarpellon, Maria Flávia Agner Grubba Moreira Melo, Heloísa Mesquita Favaro, e servidores Tribunal de Justiça do Paraná.
Também esteviram presentes o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Guarapuava, Antônio Mino, e a advogada da Câmara de Guarapuava, Nilseia Ivatiuk Mis.