Saiba quais itens não podem estar em uma lista de material escolar

Como em anos anteriores, o Procon de Guarapuava oferece algumas informações que podem ajudar na hora da compra. O alerta é direto para as listas de pedidos de material escolar, onde, muitas vezes, surgem dúvidas sobre seus direitos. É preciso que os pais fiquem atentos a compra do material escolar de seus filhos.

De acordo com a Lei 12.886/2013, as escolas particulares não podem exigir itens de uso coletivo na lista de material, enviada aos pais, como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis. Os produtos de uso coletivo ou que atendam a demanda administrativa da escola, são proibidos.

A ideia é que a lista de material escolar seja apenas para atender a necessidade individual do aluno, “mas é preciso ser flexível com o novo momento que a pandemia exige. Caso surja na lista o pedido de álcool em gel, por exemplo, deve ser perfeitamente compreensível, mesmo que o material de higienização coletiva seja de responsabilidade das escolas. Sempre é bom lembrar que neste caso, higienização nunca é demais, considerou Luana Esteche, coordenadora do Procon de Guarapuava.

Também não cabe a escola, condicionar a compra do material a um determinado estabelecimento ou a marca de algum produto. Outro cuidado é evitar o material com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que geralmente são mais caros.

Além destes cuidados, o Procon ainda recomenda aos pais que, antes da compra, façam uma pesquisa de preços e procurem se informar com a gerência da loja, sobre a política de troca. Caso haja acordo, a troca deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra. A troca passa a ser obrigatória se o produto apresentar qualquer tipo de problema ou estiver fora do prazo de garantia.

As papelarias ou lojas de materiais escolares não podem estabelecer valor mínimo para a utilização do cartão de crédito ou débito.

O Procon aconselha o reaproveitamento das sobras do ano anterior.

Também é direito do consumidor, solicitar junto à escola uma lista do material que porventura tenha sobrado do ano passado.

O Procon também informa que está realizando uma pesquisa de mercado quanto aos valores praticados em Guarapuava, o que deverá ser divulgado até o início da próxima semana.

Materiais proibidos – lista exemplificativa

Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia.

Algodão

Argila

Balde de Praia

Balões

Bastão de Cola-Quente

Bolas de Sopro

Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

Caneta para Lousa

Canudinho

Carimbo

Cordão

Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade

Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

Envelopes

Esponja para Pratos

Fantoche

Feltro

Fita, toner ou cartucho para impressora

Fitas Decorativas

Fitilhos

Flanela

Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal

Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Giz Branco e Colorido

Glitter

Grampeador e Grampos

Isopor

Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Lã

Lenços Descartáveis

Lixa em Geral

Marcador para Retroprojetor

Material de Escritório sem uso Individual

Material de Limpeza em Geral

Medicamentos

Palito de Churrasco

Palito de Dente

Palito de Picolé

Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

Papel Higiênico

Papel Ofício Colorido

Pincel para Quadro Branco

Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 47.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por

aluno; 47.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

Plásticos para Classificador

Pregador de Roupas

Purpurina

Sacos plásticos

TNT