Ambulantes às margens de rodovias são fiscalizados pelo Procon
A fiscalização, entre terça e quinta-feira, se deu em razão de denúncias
Entre terça (20) e quinta-feira (22) o Procon de Guarapuava realizou fiscalização junto ao comércio de legumes, hortaliças e frutas por ambulantes nas proximidades das rodovias que passam pelo perímetro urbano da cidade de Guarapuava.
A fiscalização se deu em razão de denúncias de que havia comercialização de produtos com divergência de peso e qualidade de alguns produtos.
Conforme o inciso III do Art. 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) é direito básico do consumidor receber informação adequada e clara sobre os produtos que está adquirindo, com especificação correta sobre a quantidade, características e qualidade dos produtos.
Foram visitadas 10 bancas e apenas uma delas não possuía balança disponível para pesagem. As irregularidades apresentadas serão analisadas pela Divisão de Fiscalização do Procon e seu dono pode ser autuado. A maioria dos comerciantes dispunham de balanças.
De acordo com a Coordenadora do Procon Luana Esteche Nunes “Essa ação teve como objetivo resguardar os direitos dos consumidores, analisando itens como exposição clara dos preços, peso e características do produto oferecido.
Devendo o consumidor exigir que a pesagem do produto seja feita em sua frente, observando se o visor da balança está zerado antes da pesagem, além de verificar se o visor oferece condição satisfatória de leitura”concluiu Luna.
Também foi constatado falta de alvará e/ou autorização do município para comercialização de tais produtos em locais públicos.
Quanto à qualidade de alguns produtos, os chamados ” refugos” pelo comércio formal na informalidade ganha preços mais baixos, mas ainda em condições de consumo. O Procom alerta para que estes produtos sejam expostos de forma mais clara, antes de ser repassado ao consumidor.