Municípios receberão R$ 600 milhões do Estado para investimentos
Recursos serão usados para pavimentação, iluminação pública, melhorias de praças e postos de saúde
Nessa sexta-feira (17), o governador Ratinho Junior anunciou, em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras.
Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo Ratinho Júnior, o montante será aplicado diretamente nas cidades e deve ajudar a gerar emprego e renda em todas as regiões, amenizando os impactos da pandemia do novo coronavírus.
Os recursos foram disponibilizados ao Estado porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem capacidade de endividamento e selo de bom pagador.
“Vamos repassar diretamente para os prefeitos para pavimentação urbana, iluminação pública, melhoria de praças e postos de saúde. É um dinheiro focado nos municípios”, explicou.
O governador disse disse que o montante se somará ao que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já dispõe para financiar obras municipais. “Algo entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões. É um acréscimo para amenizar a situação nesse momento”, afirmou.
As intervenções do pacote chamado Paraná Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões, aproximadamente), é para modernização das gestões municipais.
O valor pode ser investido na atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores.
Além disso, servirá para aperfeiçoamento e modernização do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), gerido em parceria com a Fomento Paraná e a Paranacidade.
Infraestrutura – O segundo núcleo, de US$ 107 milhões (R$ 560 milhões, aproximadamente), é para infraestrutura básica nos municípios. Eles serão destinados a pavimentação com sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques, ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde.
“Temos uma equipe que já prepara a recuperação do Estado. Pretendemos adotar uma série de medidas para acelerar a retomada econômica e uma delas é investir em obras que podem gerar contratação imediata e geração de renda”, afirmou Ratinho Junior.
“Tenho grande confiança na economia parananense, na mão de obra qualificada da nossa gente, nas plantas industriais e do campo, e em julho ou agosto espero que o Paraná já esteja rodando com velocidade máxima”, acrescentou o governador.
Obras – O governador também disse que obras prioritárias em andamento não sofrerão impactos dos remanejamentos de recursos. Ele citou os exemplos do Hospital da Criança, em Maringá, da PR-323, no Noroeste do Estado, e da PR-445, no Norte.
“Algumas obras estruturantes estamos segurando mesmo com muitas dificuldades financeiras. Outras podem ser postergadas. Estamos prevendo prejuízo de quase duas folhas de pagamento no Estado, de R$ 3,5 bilhões”, destacou.
“Estamos fazendo uma cirurgia extremamente complexa para não deixar saúde, educação e segurança pararem. Essas são as prioridades. É quase um Orçamento de Guerra para atravessar esse momento.
O Estado informou que encaminhou a 107 prefeituras 153 editais de autorização para licitação de obras e para a aquisição de bens e serviços no último mês. As autorizações foram dadas entre 18 de março e 15 de abril. As licitações representam investimentos de R$ 116,17 milhões, dos quais R$ 57,1 milhões do Tesouro, com contrapartidas municipais, e R$ 59 milhões em financiamentos.