Assembleia aprova projeto que prevê cartazes para valorizar alimentos da agricultura familiar
Proposta prevê avisos em escolas públicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos que recebem produtos de pequenos agricultores
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de cartazes para identificar alimentos provenientes da agricultura familiar em instituições que recebem produtos desse segmento por meio de programas públicos.
De autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), o Projeto de Lei 230/2024 busca ampliar a visibilidade dos produtores rurais e incentivar o consumo de alimentos produzidos no Paraná.
Pela proposta, os avisos deverão ser colocados em locais visíveis nos refeitórios de escolas públicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos e instituições beneficiadas por programas de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar.
Os cartazes deverão informar aos consumidores que os alimentos servidos são provenientes da agricultura familiar, destacando a relação entre a produção local, a segurança alimentar e o desenvolvimento dos municípios.
Incentivo à produção local
A iniciativa pretende aproximar os consumidores dos agricultores familiares e dar visibilidade ao trabalho das famílias que produzem alimentos e movimentam a economia local.
A proposta também destaca a contribuição desse segmento para a oferta de alimentos saudáveis. Parte dos agricultores familiares trabalha com produção orgânica e agroecológica, práticas que podem contribuir para diversificar a alimentação.
A medida tem como foco informar a população sobre a origem dos alimentos, sem alterar, por si só, as regras de compra ou distribuição já existentes nos programas públicos.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora segue para a tramitação final e a eventual sanção e publicação da lei.