Protocolo da Procuradoria da Mulher do Paraná é referência em Brasília
Formulário de combate à violência contra a mulher serviu de modelo para documento nacional
A Agenda das Mulheres, tema que vem ganhando, cada vez mais atenção no país, tem se destacado nas articulações da procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputada estadual Cristina Silvestri (CDN). Uma de suas iniciativas, o Protocolo Integrado para Criação de Procuradorias Municipais e Enfrentamento à Violência, se tornou referência para a secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Protocolo que serviu de base para um documento de mesmo teor que será lançado pelo órgão ainda este ano, com alcance nacional. O objetivo do protocolo é fortalecer o atendimento de mulheres vulneráveis através do Poder Legislativo, em todas as Unidades Federativas.
“Nosso protocolo foi lançado em 2020, pouco tempo antes da pandemia, e mesmo assim tem apresentado resultados consideráveis. Todos os nossos municípios em que instalamos Procuradorias Municipais já estão com o protocolo ativo, o que auxilia no controle de casos de violência pelas Casas Legislativas.
Através dele, temos uma visão mais linear do Estado, ao mesmo tempo que temos controle para intervir em situações em que mulheres estão desassistidas”, detalhou Cristina, falando do orgulho em ver o Paraná se tornar modelo.
Nessa semana, a convite da secretaria da Mulher, a procuradora da mulher na Assembleia apresentou este protocolo em Brasília, cumprindo agenda em diversos órgãos de controle e engajamento pela causa feminina.
Além da própria Câmara dos Deputados, a parlamentar esteve na Organização das Nações Unidas (ONU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a única representante estadual a compor os trabalhos de abertura da 15ª Jornada Maria da Penha, e também em uma reunião no Ministério da Justiça e Cidadania, acompanhada da deputada federal e atual procuradora da mulher da Câmara dos Deputados, Tereza Nelma (PSDB-AL).
“Pudemos perceber que o trabalho que estamos fazendo aqui está muito alinhado com as lideranças femininas de Brasília e, também, com o interesse de órgãos do Sistema de Justiça.
Isso facilita as nossas parcerias para garantir mecanismos efetivos de proteção às mulheres vítimas de violência”, destacou. Sobre esta proteção, a parlamentar vem articulando, entre outras pautas, a implantação das Medidas Protetivas de Urgência Online no Paraná.