Luz Fraterna vai beneficiar mais paranaenses de baixa renda
Benefício, que garante subsídio na tarifa de energia elétrica, passará de R$ 34,5 milhões para R$ 46,5 milhões
O Governo do Estado ampliou em 35% o valor destinado para o programa Luz Fraterna em 2021. O orçamento do benefício que garante subsídio na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda passará de R$ 34,5 milhões para R$ 46,5 milhões.
É o maior investimento da história no projeto social, gerido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho em parceria com cinco companhias elétricas. A estimativa é que possa atender 170 mil famílias mensalmente, um acréscimo de 7,6% em relação ao ano passado, quando 158 mil famílias foram beneficiadas.
“Reforça o olhar social do Estado, a preocupação com as pessoas que mais necessitam de apoio. Em muitos casos, não precisar pagar a conta de luz significa uma folga no orçamento familiar. Recurso que pode ser destinado para melhorar a alimentação, por exemplo”, afirma o governador Ratinho Junior. “Ainda mais em um período de pandemia, em que muitas famílias perderam renda”.
O Programa – O Luz Fraterna isenta do pagamento da fatura de energia elétrica as famílias beneficiadas pela Tarifa Social e que tem consumo de energia mensal igual ou inferior a 120 kWh. O limite de consumo mensal se eleva para 400 kWh para as famílias que possuem, dentre seus moradores, pessoas que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida.
O programa está presente nos 399 municípios, com a Copel e outras companhias que atuam no Estado. É feita a concessão automática às famílias cadastradas na Tarifa Social e que atendem ao critério de consumo.
As companhias repassam mensalmente ao Estado a lista de famílias beneficiadas, assim como os valores a serem ressarcidos. “Devido a pandemia, este investimento é o maior desde a origem do programa e vai garantir a isenção do pagamento de energia elétrica das famílias em maior vulnerabilidade social para 2021”, diz o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Como Aderir – Podem participar do programa famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo, que estão no Cadastro Único e inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal).
Também são aceitas no Luz Fraterna famílias com portadores de doenças que utilizem equipamentos elétricos de sobrevida, desde que a renda total da família seja de até três salários mínimos.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos também têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 quilowatts/hora por mês.
Investimento – Confira a evolução do investimento do Governo do Estado no programa Luiz Fraterna:
2015 –
276.094 famílias, média mensal de 143 mil famílias
R$ 38,6 milhões
2016
269.792 famílias, média mensal de 164 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2017
289.376 famílias, média mensal de 166 mil famílias
R$ 39,1 milhões
2018
288.948 famílias, média mensal de 160 mil famílias
R$ 42,8 milhões
2019
286.253 famílias, média mensal de 159 mil famílias
R$ 45,3 milhões
2020
276.413 famílias, média mensal de 158 mil famílias
R$ 34,5 milhões
2021
Estimativa média mensal de 170 mil famílias
R$ 46,5 milhões.