Comissões da Câmara devem ser formadas nesta segunda

Atendendo ao prazo previsto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarapuava, as Comissões Permanentes deverão ser constituídas durante a sessão de hoje, 8 de fevereiro.

Os grupos de trabalho têm como objetivo manifestar opinião sobre assuntos submetidos a seu exame e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, Projetos de Lei relativos à sua especialidade.

Com o Projeto de Resolução 2/2020, de dezembro do ano passado, que divide a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos em duas, as Comissões passaram de seis para sete. São compostas cada uma por três membros e têm as seguintes denominações:

1 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

2 – Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos;

3 – Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Indústria e Comércio;

4 – Comissão de Educação, Esporte, Cultura;

5 – Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos;

6 – Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo;

7 – Comissão de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Trânsito.

Os membros são nomeados por Portaria por indicação dos Líderes de Bancada para um período de um ano, sendo permitida a recondução desde que observada a representação proporcional partidária.

Assim que constituídas, as Comissões devem se reunir para eleger os respectivos Presidentes e Secretários e deliberar sobre os dias de reunião e ordem dos trabalhos.