Novo decreto municipal obriga população a usar máscara em público

Medida ainda permite abertura parcial de parte do comércio guarapuavano

O prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri, anunciou, nesse sábado (04), novo decreto visando a redução de velocidade da propagação da Covid-19 e, ao mesmo tempo, retomada gradativa do comércio da cidade.

As principais decisões, estabelecidas no decreto nº 7842, preveem ainda a manutenção do distanciamento social, uso obrigatório de máscara para toda a população, em espaços públicos e privados, e a abertura intercalada e parcial do comércio, a partir desta segunda-feira (06).

De acordo com o prefeito, as novas medidas adotadas foram, amplamente, discutidas durante a semana com profissionais e especialistas da saúde. 

“Durante essa semana discutimos esse decreto com uma comissão médica que nos ampara na decisão. E todos estão cientes de que, em caso de qualquer alteração no número de casos ou infectados, o decreto poderá ser modificado”, esclareceu o prefeito.

Segundo a prefeitura, como o isolamento é fundamental para evitar a transmissão comunitária do Covid-19 e para manter o achatamento da curva de proliferação do vírus em Guarapuava, será mantido o distanciamento social, tornando-o obrigatório para pessoas com 70 anos ou mais, crianças, imunossuprimidos independente da idade, portadores de doença crônicas e gestantes e lactantes.

Uso obrigatório de máscaras 

Para a população que, devido aos serviços essenciais, precise sair de casa, o novo decreto determina o uso massivo de máscaras. A partir desta segunda (06), passa a ser obrigatório o uso desse equipamento de proteção para embarque no transporte público coletivo, uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros, acesso aos estabelecimentos considerados como essenciais (supermercados, mercados, farmácias, entre outros) e aos demais estabelecimentos comerciais, como também para o desempenho de atividades em repartições públicas e privadas.

As máscaras utilizadas podem ser feitas de forma caseira, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da própria Prefeitura de Guarapuava, que disponibilizou um vídeo ensinando as pessoas a fazer e usar as máscaras.

“O uso de máscaras é obrigatório porque a OMS e o Ministério da Saúde verificaram que, em países onde se utiliza a mesma, há uma redução nos índices de transmissão da Covid-19”, completou Cesar Filho.

Abertura parcial do comércio 

Em diálogo constante com a Comissão Médica Especializada em Orientação e Recomendação de Medidas de Enfrentamento a Pandemia do Covid-19, com respaldo técnico e análise de dados feitos por profissionais da área da saúde e vigilância epidemiológica do município, definiu-se a retomada gradual e progressiva do comércio local.

Para manter o cumprimento das normativas de segurança e prevenção a pandemia, a abertura se dará de forma intercalada, conforme a seguinte escala:

Conforme o prefeito Cesar Filho, “a decisão de abrir o comércio de forma gradativa é pela necessidade de evitar a aglomeração de pessoas (clientes) na mobilização de funcionários, tanto dentro dos estabelecimentos quanto no transporte coletivo”.

A abertura nesses locais, no entanto, está condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção como fornecimento de máscaras para funcionários, álcool em gel para funcionários e clientes, controle de lotação de uma pessoa a cada 3m², higienização constante de banheiros, monitoramento diário de sinais e sintomas dos colaboradores/empregados.

O horário de abertura para todos os dias da semana será das 9h até às 20h. Para o comércio em geral, varejista e atacadista, entregas em domicílio seguem autorizadas, em todos os dias da semana, com manutenção das medidas de prevenção.

Serviços Essenciais 

Os considerados serviços  essenciais, já estabelecidos pelo município em decretos anteriores, seguem em atividade. A atualização de medidas para esses estabelecimentos é a adoção e cumprimento das mesmas medidas condicionantes já citadas (fornecimento de máscaras, álcool em gel, controle de lotação, entre outros).

Estabelecimentos de prestação de serviços mantêm funcionamento, adotando as medidas de prevenção já indicadas. Aos domingos, será permitido apenas a abertura de farmácias e pontos de combustíveis.

Supermercados 

Nos domingos fica proibida a abertura de mercearias, mercados, supermercados e hipermercados a partir desta segunda (06). 

Transporte Coletivo 

Devido ao funcionamento intercalado do comércio, o transporte coletivo também tem alterações. A partir desta segunda (06), a operação das linhas será de segunda a sexta-feira e feriados, das 8h às 21h, com suspensão integral aos sábados e domingos. O uso obrigatório de máscaras será a partir de quarta (08).

Restaurantes e Lanchonetes

Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar de segunda a sexta-feira, incluindo feriados, até às 20h, cumprindo, claro, obrigatoriamente as medidas de lotação de 50% da capacidade do local, com a redução do número de mesas e mantendo um distanciamento mínimo de 3 metros entre cada uma, bem como a suspenção do buffet (self service).

O estabelecimento também deverá  fornecer máscaras e álcool em gel para funcionários, além de tocas e máscaras para os que atuarem no manuseio de alimentos e ututensílios, assim como o fornecimento de álcool em gel para clientes, entre outras medidas. Aos sábados e domingos estão autorizados, somente, o serviços de entregas em domicílio e retirada no balcão.

Lembrando que o fechamento de bares segue mantido, com permissão apenas para serviços de entrega em domicílio.

Bancos

Os bancos seguem limitando-se aos serviços de autoatendimento, mantendo higienização permanente de todos os terminais. Excepcionalmente, bancos poderão manter atendimento presencial de usuários que estejam sem cartão e/ou senha, especificamente para pagamentos de benefícios sociais e assistenciais, com lotação máxima de uma pessoa a cada 3m² e organizando filas com distanciamento.

Fiscalização 

Todas as determinações do decreto serão fiscalizadas pelo Procon, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral do Município, Agentes de Trânsito, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.