Luciana Rafagnin destaca imposto zero para importação de alimentos

A líder do Bloco da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Luciana Rafagnin (PT), destacou o pacote de medidas do governo federal voltado para a redução do preço dos alimentos no Brasil. Entre as ações, está a isenção de impostos de importação de diversos produtos, como café, açúcar e carnes, além de iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra.

“É uma medida importante para combater a inflação dos alimentos e oferecer produtos mais baratos para a mesa do brasileiro”, afirmou.

A parlamentar também espera que os governos estaduais reduzam ou tirem os impostos da cesta básica, como já faz o governo federal.

As alíquotas de importação serão zeradas para diversos itens, como carne (atualmente 10,8%), café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). Além disso, o governo anunciou a ampliação da cota para importação isenta de óleo de palma, de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

Essas medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas ainda não há previsão de quando a análise será realizada. As desonerações não terão prazo de validade definido.

Entre as iniciativas do governo para diminuir o custo dos alimentos também está o fortalecimento dos estoques reguladores, com a concessão de incentivos no próximo Plano Safra para a produção de itens essenciais.