Cristina Silvestri propõe Dia de Combate ao Assédio Institucional contra as Mulheres

Proposta da deputada é que a data, 24 de junho, seja incluída no calendário oficial de eventos do Paraná

A deputada estadual e procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, Cristina Silvestri (CDN), apresentou um Projeto de Lei que institui o Dia de Combate ao Assédio Institucional contra Mulheres. A proposta é que a data, 24 de junho, seja incluída no calendário oficial de eventos do estado.

O objetivo do projeto de lei é conscientizar, prevenir e combater esse tipo de assédio contra o público feminino, que pode ser moral ou sexual. Para isso, propõe que as instituições públicas realizem campanhas educativas, ouvidorias especializadas, convênios e capacitação permanente dos servidores.

Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 52% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio institucional. “Precisamos falar sobre assédio institucional. Trazer o assunto à tona é o primeiro passo para que a violência no ambiente de trabalho seja prevenida e erradicada”, defendeu Cristina Silvestri.

Em 2021, o caso do tenente-coronel da Polícia Militar do Paraná, conhecido como ‘Doutor Bacana’, acusado de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra 30 mulheres, em consultórios de batalhões do estado, ganhou repercussão nacional. Ele foi absolvido pela Justiça Militar, exatamente, no dia 24 de junho. Por isso, a data é tão simbólica, segundo a parlamentar.

A proposta aguarda análise das Comissões antes seguir para votação no plenário.