Câmara de Guarapuava requer criação do Comitê de Saúde Mental
De iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, a proposição obteve votação favorável dos vereadores
Foi aprovado, nessa semana, pelo plenário da Câmara de Vereadores de Guarapuava, um Requerimento, de autoria da Comissão de Saúde, que solicita à administração municipal a criação do Comitê de Saúde Mental. A proposição obteve votação favorável dos vereadores na sessão de segunda-feira (29).
De iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, composta pelos vereadores Pedro Moraes, Wilson Anciuti e Rodrigo Crema, demais vereadores e entidades da campanha Setembro Amarelo, o Requerimento observa que o Comitê deverá ser um órgão colegiado de caráter independente, permanente e deliberativo no Sistema Único de Saúde – SUS.
“Assim poderemos finalmente pensar numa diretriz para a saúde mental no nosso município e poderemos participar, como cidadãos, ativamente desta política pública”, disse o Presidente da Comissão, vereador Pedro Moraes.
O Comitê de Saúde Mental deverá formular as estratégias e controle de execução de Saúde Mental, em conformidade com as legislações Municipais, Estaduais e Federais, e promoverá, como órgão colegiado e deliberativo, discussões estimulando a participação comunitária e visando prioritariamente a melhoria do serviço em Guarapuava.
O Requerimento solicita, ainda, que o Projeto de Lei, redigido pelo município, seja discutido em conformidade com representantes das entidades que compõem o movimento Setembro Amarelo.