Audiências Públicas promovidas pela Alep contribuem com a transparência e a cidadania

Pedágio, saúde pública, dengue, direitos das mulheres, a falta de energia elétrica, o fenômeno da cultura geek e o futuro do povo xetá foram temas abordados durante audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no primeiro semestre de 2024. Centenas de paranaenses, entre eles, especialistas, técnicos, autoridades, lideranças e empresários, marcaram presença nos debates, contribuindo com a ampliação da transparência do Parlamento estadual, e a construção de políticas públicas.

Nesse ano, já ocorreram 41 audiências, organizadas por diversos parlamentares, que foram transformadas em espaços de amplo diálogo com o objetivo de definir soluções para demandas que impactam a sociedade. A primeira reunião pública do ano tratou de uma questão que continua ainda em discussão entre os paranaenses e na Assembleia: nominada “Sem Duplicação, Pedágio Não!”, ocorreu por iniciativa do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), em fevereiro, no Plenarinho. Na ocasião, provocou uma contundente discussão sobre a duplicação do trecho da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina.

A situação de rodovias relacionadas a outros lotes do pedágio, que não contemplam duplicações nas novas concessões do Paraná, igualmente foi analisada. Presentes organizações da sociedade, representantes do setor produtivo e do Governo, mais de 20 prefeitos da região do Noroeste e de outras localidades do estado, além de parlamentares. “É um debate necessário que se deve fazer, porque cada vez que chamamos a sociedade para debater, o projeto melhora”, lembrou Romanelli, naquele dia, ao falar aos participantes.

“Por que não conversamos com gaúchos e paulistas antes, para saber o caos que está nos estados deles após a privatização? O agricultor se sente impotente, sabendo que o Paraná é o maior produtor de energia elétrica no país e sofre com a falta de energia”, disse o professor Jaci Poli, do Instituto Federal, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT/PR), em abril, durante a audiência que elencou soluções para as constantes faltas de energia elétrica.

Os prejuízos nas residências, empresas, indústrias e no agronegócio provocados pelas frequentes quedas no fornecimento de energia, e seus impactos para a sociedade, foram abordados na reunião, uma iniciativa dos deputados Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Anibelli Neto (MDB). Especialistas e representantes de entidades apresentaram dados e formalizaram encaminhamentos para amenizar o problema.

Os direitos das mulheres é outro tema presente na agenda do Parlamento estadual. No final de junho, no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcatti, representantes de torcedores, estudantes e pesquisadores se reuniram para discutir a situação de assédio nos estádios de futebol.

Iniciativa da deputada Ana Júlia (PT), autora do projeto de lei nº 216/2024, que estabelece campanhas permanentes contra o assédio sofrido por mulheres nos espaços esportivos. O debate com os torcedores e especialistas teve por finalidade incrementar a proposta de forma que atenda aos anseios dos frequentadores de eventos esportivos, combatendo a violência, com ações educativas e de prevenção.

A deputada Ana Júlia afirmou: “O objetivo aqui (desta audiência pública) é podermos discutir a questão do assédio nos estádios, e em todas as competições desportivas, com aquelas pessoas que vivem isso no dia a dia, e como podem nos ajudar a combater estes problemas. Então, é importante essa audiência para que possamos verificar se o projeto está no caminho certo, se precisamos incluir ainda mais alguma questão. Mas, também para alertarmos essa Casa de Leis para dar andamento ao projeto”.

Antes, em março, a temática dos direitos das mulheres era o foco dos debates na audiência “Economia do cuidado e impactos na vida das mulheres”. Na ocasião, a desembargadora substituta Flavia da Costa Vieira, presidente do Núcleo de Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), falou da importância da participação feminina na política por promover pautas de interesse das mulheres, como a economia do cuidado, e citou a importância do envolvimento delas na vida pública.

“As mulheres têm uma dupla, tripla jornada, e muitas vezes não conseguem se estabelecer de forma firme e ascender nos partidos. Quanto mais a sociedade se enxergar nos espaços públicos, mais forte a democracia. Quando maior a diversidade de olhares, mais abrangentes serão as políticas públicas e as legislações beneficiando toda a sociedade”, opinou. Organizado pela deputada Ana Júlia, o encontro buscou identificar medidas legislativas que precisam ser tomadas para reconhecer e valorizar esse trabalho.

O fascinante universo do mundo pop não ficou de fora do Parlamento. A região Oeste do Paraná foi a escolhida pelo Bloco Temático Digital e da Inovação para sediar a discussão sobre

“A Inovação em Consonância com a Cultura Geek”. Esse fenômeno, que engloba uma ampla gama de interesses, hobbies e paixões, muitas vezes associados à tecnologia, ficção científica, fantasia e jogos, esteve no centro dos debates, em junho, na Câmara Municipal de Cascavel. Reuniu especialistas, empresários, representantes do setor público e interessados em estratégias e soluções para fomentar a inclusão tecnológica, a valorização dos e-sports e demais conteúdos relacionados ao mundo geek.

“Fomentar a inclusão digital e a educação através da tecnologia é mais um passo para o desenvolvimento do nosso estado, que já tem um destaque nacional quando o assunto é inovação. Vamos trabalhar para estimular ainda mais esse tema através de políticas públicas”, garantiu o deputado Batatinha (MDB), líder do bloco, organizador da audiência.

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