Artagão e Márcio Nunes discutem atualização do ICMS Ecológico
“Em especial, discutimos a situação de Inácio Martins, Cândido de Abreu e Porto Barreiro”, disse o deputado
Na última quarta-feira (19), o deputado Artagão Júnior esteve em audiência com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Na pauta, discutiram questões técnicas referentes à nova tábua de avaliação dos valores do ICMS Ecológico dos municípios.
“Em especial, discutimos a situação de Inácio Martins, Cândido de Abreu e Porto Barreiro. É importante estarmos atualizados para orientar os prefeitos na condução deste processo tão benéfico para o meio ambiente e receita dos municípios”, destacou o deputado.
O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação. Podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades em seus entornos.