Alep inicia a votação da proposta que cria a Bancada Feminina
O projeto de resolução 5/2022 será votado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira
Os deputados começam a votar, na sessão plenária desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense.
De acordo com a proposta, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o objetivo é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo.
A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir na composição da Mesa Executiva a representatividade feminina e a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados.
Já com a criação da Bancada Feminina, o objetivo é ampliar a participação e dar voz às mulheres no Legislativo. Para isso, a proposição garante que a líder da Bancada Feminina exercerá as mesmas prerrogativas que o Regimento Interno assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar.