Procon notifica empresas de energia, internet e telefonia de Guarapuava
O motivo são as constantes reclamações por causa da poluição visual causada pelos cabeamentos desordenados nos postes
Luana discorre que, além de causar poluição visual, o excesso de fios que se desprendem dos postes de iluminação pública, põe em risco a segurança dos consumidores.
“Muitas vezes, os fios se desprendem e invadem a via urbana, podendo causar acidentes graves em quem passa pelo local. Isto se caracteriza como negligência por parte da concessionária responsável pelos postes de eletricidade, que permite a instalação de outros cabos de forma desordenada e sem nenhum critério estético. Fatos como queda de motociclistas, ferimentos no pescoço, e em casos mais extremos, levando a pessoa à morte, têm ocorrido em todo o Brasil”, discorre Luana.
A coordenadora explica que, “em tese, as infrações estão sendo cometidas pela Energisa e ferem o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, conjugado com os artigos 17 e 39. Há ainda, infrações contra a Norma Municipal nº 3178/2021, ABNT NBR nº 15214, assim como, Norma Técnica de Distribuição Unificada – NDU – 009 revisão de 4 de dezembro de 2017”.
Segundo o PROCON, em anos anteriores, a Secretaria de Planejamento de Guarapuava já havia notificado as empresas pelos mesmos motivos, mas não houve mudanças nos procedimentos de instalação dos cabos.
O PROCON de Guarapuava ressalta que integrantes das Secretarias Municipais, órgãos e entidades da cidade são convidados para a audiência.
Serviço:
Audiência pública com empresas de energia, telefonia e internet
Data: 20 de junho de 2023
Local: Auditório do Paço Municipal
Horário: 14h