PF prende lobista e faz busca no escritório do filho de Lula
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda. Estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais – seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.
A PF foi autorizada a fazer busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informaram pessoas ligadas à investigação.
A LFT Marketing Esportivo, Uma das empresas de Luiz Cláudio, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.
O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua área de atuação, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.
A reportagem apurou que entre os presos está Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf. A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de tentarem interferir nos julgamentos do conselho, atuavam negociando incentivos fiscais para o setor automotivo.
A investigação indica suspeitas de tráfico de influência, extorsão, e corrupção de agentes públicos, com o objetivo de aprovar alterações na legislação benéficas a essas empresas.
- Esquema
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal. Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.
De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.
As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar clientes, contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.
A operação focou em 70 processos suspeitos de terem sofrido manipulação, que somavam R$ 19 bilhões em créditos tributários – valores devidos ao Fisco. A PF diz que já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões.
- (Das agências de notícias)