Função social dos impostos será debatida em palestras e eventos
Evento virtual trará informações sobre arrecadação, destinação, impactos e a importância da conscientização
Promover a conscientização sobre a importância da arrecadação e a destinação dos valores arrecados, além de discutir a função social dos tributos. Estes são os principais objetivos da I Semana da Conscientização Tributária – Na busca de um (E)estado de igualdade social, promovida pela secretaria Estadual da Fazenda e Universidade Estadual de Maringá (UEM), entre 26 e 30 de outubro.
O evento, gratuito e aberto a toda a população, integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná e é o primeiro desde a sanção da lei 19862/2019, que instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Programação – A abertura acontece na segunda-feira (26/10), às 10 horas, pelo canal da Sefa no Youtube, com as participações do secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; da superintendente 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Cláudia Regina Thomaz; e do coordenador da Escola Fazendária do Paraná (Efaz) Mário Brito; dentre outras autoridades.
“Levar a toda a sociedade mais conhecimento em relação à questão tributária é muito importante. A população precisa estar mais consciente sobre seus direitos e deveres, e dos direitos e deveres do governo”, explica o secretário Garcia Junior.
Segundo Mário Brito, o evento tem como público-alvo toda a sociedade, pois apresenta a importância da reflexão sobre a função social do tributo e seu papel na construção de um estado de igualdade social. “O evento é um espaço para destacar não somente a visão do Estado, mas do mundo empresarial, acadêmico, jurídico, econômico, político e social”, explicou.
Durante a semana estão programados debates, palestras e apresentações artísticas que trazem informações sobre arrecadação, destinação, impactos e a importância da conscientização. As palestras serão transmitidas pelo canal do Youtube Amigos do MUDI, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). “A programação foi construída para revelar os diversos aspectos que tangenciam a nossa relação com os tributos, a forma como são aplicados e importância do controle social por todos os cidadãos”, destacou.
Para se inscrever é só acessar o link no site www.semanatributaria.pr.gov.br e completar os dados. Os inscritos farão registro de frequência por links encaminhados durante o evento e terão direito a certificados emitidos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Confira a programação completa AQUI.