Teletrabalho é uma das medidas para o comércio em tempos de coronavírus

A Fecomércio PR determinou, nessa terça-feira (23), o regime de teletrabalho aos seus colaboradores, mantendo a entidade em atividade plena apesar da ausência presencial. A preocupação da diretoria se volta à saúde e à segurança de todos, de forma que os efeitos da pandemia sejam minimizados até que a vitória da vida seja concretizada.

Ao mesmo tempo, a Fecomércio PR está trabalhando para que os prejuízos gerados pela crise possam ser atenuados, tratando junto aos órgãos governamentais de medidas que venham a auxiliar o empresariado do comércio na sua luta pela manutenção dos seus negócios e dos empregos que gera.

Governo do Estado – Ainda nesta semana o governo do Paraná fará um novo anúncio com medidas de estímulo à atividade econômica. Segundo o governador Ratinho Jr, as medidas estão sendo construídas em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. O governador ressaltou que “teremos um abalo econômico mundial. No segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”. O governo também estuda a edição de decreto de contenção de despesas, com todas as contratações, promoções e investimentos, salvo as relacionadas à epidemia, sejam suspensas por tempo indeterminado.

O governo estadual anunciou a liberação de R$ 400 milhões em recursos para auxílio das famílias em situação de vulnerabilidade social. Veja a íntegra das medidas nesta edição do Boletim Diário.

Federação atenta – São muitas as medidas em análise, entre as quais está a retirada de itens da substituição tributária para os segmentos do comércio que mais sofrem com o regime. Também a parceria entre a agência Fomento Paraná e o Sebrae deve liberar R$ 50 milhões em microcrédito, para micro, pequenas e médias empresas. O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná, Darci Piana, destaca a importância da “manutenção da atividade econômica, mesmo que reduzida, para que as empresas tenham ativos e evitem demissões”.

Piana reafirma que a Federação está atenta na defesa dos interesses de todos os setores do comércio. Ele chama a atenção para as empresas dirigidas por mulheres empresárias, que passam a ter condições de buscar recursos na agência Fomento Paraná: “Este é um propósito da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios, mantida pela Fecomércio Paraná. Precisamos oferecer crédito para que as empresas se mantenham em atividade”. O presidente da Federação também afirmou que as grandes empresas podem buscar recursos junto ao BRDE, que possui linhas específicas para o segmento.

Piana ainda fez questão de declarar seu otimismo nas medidas de combate à pandemia. “Vamos manter a fé, porque juntos iremos superar as dificuldades. É para isso que estamos trabalhando: garantir a saúde das pessoas e a saúde financeira das empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Paraná”.

A Fecomércio PR defende as seguintes propostas para o comércio:

Pacote de estímulo à economia, com isenção do ICMS para álcool em gel, álcool 70%, máscaras e luvas médicas, insumos e embalagens para produtos e hipoclorito e sódio 5%;

Ampliação produtos excluídos do regime de substituição tributária, como a água mineral, materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e eletrônicos;

Postergação dos prazos para pagamento do ICMS do Simples Nacional;

Linha de crédito PR Recupera – R$ 15 milhões do FPE;

Linha Especial de Crédito – Financiamento de até R$ 500 mil para capital de giro, com aval do sócio, sem burocracia;

Postergação de pagamentos das prefeituras e mutuários, com parcelamento até 60 meses, com juros de 0,87% ao ano;

Empréstimo de R$ 1 bilhão a ser captado pelo setor produtivo;

Agencia Fomento Paraná – R$ 50 milhões no microcrédito para micro e pequenas empresas;

Postergação de obrigações acessórias;

Dilação do pagamento do ICMS das pequenas e médias empresas, exceto as do Simples Nacional e o imposto devido por Substituição Tributária;

IPVA – postergação do pagamento da 3ª parcela;

Manutenção de pagamento integral a terceirizados, com a condição de não dispensar funcionários;

Acordos gerais de precatórios – flexibilização de regras para dar agilidade às análises (estimativa de valores: R$ 300 milhões);

Suspensão de ajuizamento de execução fiscal;

Suspensão da dívida ativa;

Medidas de apoio ao e-commerce.

Recomendações aos empresários do comércio

Manutenção de álcool em gel à disposição de seus clientes na entrada das lojas;

Garantir ambientes arejados, com portas e janelas permitindo a circulação de ar;

Controle do volume de pessoas no interior de todos os ambientes.