Em seis meses, Ministério Público já realizou mais de três mil atendimentos em Guarapuava
Além de atuar no combate ao crime, atendimento à população é mais um serviço prestado pela instituição
Muitos guarapuavanos não sabem, mas quando precisam de ajuda para assegurar seus direitos – sejam eles relacionados ao acesso à saúde, à educação, à moradia ou a outra área –, podem recorrer ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
Segundo a instituição, somente no primeiro semestre desse ano, foram realizados 66,5 mil atendimentos presenciais em todo o estado, por meio de membros e servidores, sendo as demandas mais comuns aquelas relacionadas à área da saúde (19.991), como acesso a medicamentos, exames e cirurgias. Outras questões relevantes atendidas são relativas à família (com pensão alimentícia, guarda dos filhos) e aos direitos dos idosos, que também provocaram muitos pedidos de orientação (18.959 e 5.121, respectivamente).
Guarapuava – Em Guarapuava, somente nos primeiros seis meses, somando os serviços da 5ª, 6ª, e 8ª Promotorias de Justiça, foram realizados 3096 atendimentos. Na unidade responsável pelos assuntos relacionados a Infância e Juventude; e Educação (6ª Promotoria) foram 2731 serviços prestados. Já na promotoria (8ª) que cuida de assuntos referentes a Saúde; e ao Idoso foram atendidas 192 pessoas, enquanto que na 5ª Promotoria de Justiça foram 173 atendimentos relacionados a Família; Sucessões; Registros Públicos; Pessoas com Deficiência; e Direitos Humanos.
De acordo com o MP, em geral, os atendimentos são feitos nas Promotorias de Justiça, buscando aproximar ainda mais a instituição do cidadão, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos seus direitos. Vale ressaltar que o órgão tem trabalhado na implantação de mais Centrais de Atendimento.
Interesse coletivo – As centrais de atendimento recebem demandas de interesse individual ou coletivo, que podem ser apresentadas pelos cidadãos ou por meio de grupos ou associações. A partir do atendimento de questões que se apresentam como individuais, o promotor ou promotora de Justiça pode identificar uma situação que esteja afetando um número maior de pessoas e intervir para resolvê-la, esclareceu a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, Coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR.
É o caso, por exemplo, dos pedidos de medicamentos. Muitas vezes uma pessoa precisa de acesso à determinada medicação especializada, e prevista na relação de medicamentos essenciais, que não está disponível nos postos e unidades de saúde, e recorre ao Ministério Público.
Geralmente não se trata de um caso isolado, mas sim de um problema de toda a rede de atenção à saúde. Neste caso, a partir de casos individuais é possível intervir para verificar se existe uma falha na rede de atendimento à saúde e assim regularizar o seu fornecimento a toda a população que necessita daquele remédio, declarou.
Atendimento – Nas centrais, as equipes do Ministério Público – formadas por servidores treinados e estagiários, sob a supervisão de Promotores de Justiça, recebem os cidadãos, realizam o atendimento e transmitem orientações a respeito das questões apresentadas, a necessidade de documentos e o encaminhamento a ser dado. De acordo com a demanda, o direcionamento pode ser feito à Promotoria de Justiça especializada ou ainda a outro órgão público envolvido com o assunto.