Em 2023, consumidores já receberam R$ 89,3 milhões do programa Nota Paraná
Do total, R$ R$ 74,3 milhões são em créditos da devolução de parte do ICMS e R$ 15 milhões em prêmios mensais
Ler maisDo total, R$ R$ 74,3 milhões são em créditos da devolução de parte do ICMS e R$ 15 milhões em prêmios mensais
Ler maisMontante resulta da soma de créditos referentes à devolução de parte do ICMS e os prêmios distribuídos em sorteios
Ler maisOs projetos de lei 497/2022 e 494/2022, ambos do Executivo, foram aprovadas em segundo e em terceiro turnos ao longo de duas sessões plenárias realizadas nesta quarta-feira
Ler maisAlém de combater a sonegação fiscal, quem pede CPF na nota recebe parte do ICMS arrecadado e concorre a sorteios mensais
Ler maisSomados os repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo o total chega a R$ 718,5 milhões
Ler maisIsenção vale para veículos novos para pessoas com deficiência, absorventes adquiridos por instituições públicas e para o medicamento utilizado contra o câncer
Ler maisSerão repassados R$ 20,9 milhões para consumidores com o CPF informado, e R$ 2,7 milhões para instituições sociais
Ler maisNo caso da dos veículos, o decreto, contempla a venda de carros destinados às pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista, ampliando de R$ 70 mil para R$ 100 mil
Ler maisMedida atende a Lei Complementar que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral
Ler maisRequerimento foi proposto pela deputada e procuradora da mulher Cristina Silvestri
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