Previdência complementar

A previdência complementar ou privada passou a ser examinada pelos brasileiros com mais carinho nos últimos anos. É fato que o número de pessoas que investem nesse produto ainda é muito pequeno, mas a tendência é que ele aumente nos próximos anos. 

De forma geral, aquele que contrata um plano de previdência complementar deseja garantir especialmente na aposentadoria, uma renda próxima àquela que recebia quando estava ativo no mercado de trabalho. 

A pessoa física que contrata uma previdência complementar é denominada participante. Por outro lado, a pessoa em gozo do recebimento do benefício é denominada assistido. As entidades que operam a previdência complementar são classificadas em abertas e fechadas:

Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC

São aquelas constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, que têm por objetivo criar planos com cobertura de morte, invalidez ou sobrevivência, ou seja, as sociedades seguradoras que operam no ramo de seguros de pessoas.

Essas entidades estão subordinadas ao Ministério da Fazenda e órgãos normativos e fiscalizadores, que são o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Essa regulamentação torna esse produto muito seguro e confiável, e abrem oportunidades para as pessoas contratarem esses planos individualmente ou de forma coletiva. A idéia do plano é que o participante estipule um período de contribuição, que pode ser de vários anos, e mensalmente invista um valor naquele fundo, que é administrado pela seguradora. 

Durante o período de contribuição, o participante pode fazer aportes, aumentando dessa forma o valor que terá direito no período de recebimento da renda. Esse período de recebimento, também é estipulado pelo contratante, que pode resgatar o fundo de uma única vez, por algum determinado período, ou de forma vitalícia.

Existem hoje no mercado produtos de previdência complementar com bons rendimentos e taxas de administração. Geralmente as seguradoras que atuam especificamente nessa área têm produtos melhores do que os bancos. Procure um consultor de seguros para que ele possa te orientar na escolha do melhor produto, e caso já tenho algum vigente, pode ser feita a portabilidade para um fundo melhor.

Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC

São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas, que constituem fundos de pensão, do tipo PETROS – da Petrobrás.

Também aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial. As entidades fechadas subordinam-se ao Ministério da Previdência Social e aos órgãos normativos e fiscalizadores Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) respectivamente.