Lei que proíbe trotes no Paraná pode ter mudanças

Preocupado com atos de humilhação, constrangimento e violência contra estudantes, especialmente após calouros da Universidade Federal do Paraná (UFPR) sofrerem queimaduras em atividades de veteranos, o deputado estadual Tercilio Turini (PSD) apresentou o projeto de lei 128/2022 na Assembleia Legislativa do Paraná estabelecendo o que deve ser definido como trote. “Existe legislação proibindo, mas não especifica o que caracteriza a prática”, argumenta.

O projeto, protocolado na última quarta-feira (06), estabelece: “Define-se como prática denominada trote toda e qualquer forma de manifestação estudantil com aprovados em cursos regulares ou em concursos seletivos e exames vestibulares, que utilize qualquer modo ou meio de comunicação, violência ou agressão que possa injuriar, colocar em risco ou constranger a integridade moral ou física, a dignidade ou a imagem do estudante e/ou seus familiares”.

O deputado justificou que a redação original, aprovada em 2000, é genérica e confusa por não deixar claro o que se entende por trote e nem abranger a rede privada. “Pretendemos aumentar a eficácia da lei e coibir toda e qualquer prática de trote no Paraná. Estamos estendendo a proibição também para escolas, faculdades e universidades particulares, atualmente não abrangidas pela legislação estadual, que proíbe apenas no ensino público”, afirmou.

Tercilio Turini ressaltou que o início das aulas deve ser um momento de recepção sadia, conscientização dos alunos e integração entre calouros e veteranos. “É inaceitável o absurdo que vem ocorrendo em inúmeras instituições de ensino com práticas violentas e vexatórias de trote”, disse, citando o lamentável episódio de Palotina, onde 20 estudantes da UFPR sofreram queimaduras de 1º e 2º graus provavelmente pelo uso de creolina.

Segundo a Polícia Civil do Paraná, os calouros foram levados a pedir dinheiro no semáforo em frente à universidade, depois encurralados em um terreno baldio e obrigados a se ajoelhar enquanto os veteranos jogavam um produto nas costas dos novos alunos, provocando lesões. Quatro acusados pelo trote violento acabaram presos e as vítimas precisaram de atendimento em hospitais.

“Isso mais parece selvageria. Além dos ferimentos no corpo, esses jovens e suas famílias ficam com traumas e medo de frequentar a universidade. Não dá para tolerar esse tipo de comportamento insano”, declara o deputado.