Câmara aprova projeto que dá mais agilidade na limpeza de terrenos

A Câmara de Vereadores de Guarapuava aprovou, em duas votações na sessão dessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar que reforça as medidas de combate à proliferação de mosquitos e outras pragas urbanas.

A iniciativa visa garantir a limpeza de terrenos baldios e áreas públicas, intensificando a luta contra o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, Chikungunya e Zica. A alteração na legislação é especialmente importante neste momento, em que o Paraná enfrenta um surto de dengue.

Quais são as mudanças

• Prazo menor: proprietários, moradores ou responsáveis  por terrenos baldios terão 10 dias para realizar a limpeza após serem notificados pela Prefeitura. A norma de 2004 indicava 30 dias para essa regularização
• Multa por infração grave: o não cumprimento da notificação resultará em multa por infração grave.
• Ampliação da fiscalização: a fiscalização será realizada pelas Secretarias de Habitação, Finanças, Meio Ambiente e Saúde, podendo ser de ofício ou mediante denúncia.
• Mato alto: para fins de aplicação do disposto na lei, deverão ser limpos os terrenos que apresentarem vegetação com altura superior a 30 centímetros de altura.
• Denúncias mais eficientes: as denúncias agora só serão aceitas se apresentarem elementos mínimos para a correta localização do imóvel.

Combate à dengue 

A aprovação do PLC é uma ferramenta para evitar o crescimento da epidemia de Dengue em Guarapuava. As medidas previstas contribuirão também para diminuir a proliferação de mosquitos e outras pragas, protegendo a saúde da população.

A qualidade de vida também da população é outro fator que pode se beneficiar, com ambientes mais limpos.