Lei Maria da Penha completa 11 anos

Lei que protege as mulheres é um avanço, mas a violência ainda persiste

 

A Lei Maria da Penha vai completou 11 anos ontem, dia 7 de agosto, data quem foi aprovada em 2006, com vigência desde setembro daquele ano, é considerada um marco no combate à violência contra a mulher, protegendo muitas vítimas de abusos e agressões.

Segundo balanço realizado pelo Ligue 180, de janeiro a junho de 2016, a central telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica, sendo 86,6% destes referentes a situações previstas na legislação.

A Lei vem dando voz àquelas mulheres que sofrem diariamente com abusos e violências cometidas contra elas. Foi a partir da Lei Maria da Penha que, em todo o Brasil, investiu-se em estrutura, políticas públicas e equipe capacitada para o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência e na responsabilização do agressor, diz a Secretaria de Políticas Publicas para Mulheres, Priscila Schran.

Apesar desta proteção, muitas mulheres, por diversos motivos, ainda se calam ao ser vítima de agressão, pois em grande parte, a violência é praticada por familiares, principalmente pelos maridos ou ex-maridos. Diversos fatores podem ser apontados para explicar esse comportamento, como o medo do agressor, a dependência financeira ou afetiva, o sentimento de impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o desconhecimento de seus direitos, ressaltando assim a vulnerabilidade feminina.

Para contornar essa situação, recomenda-se que as mulheres não se intimidem e procurem uma Delegacia da Mulher mais próxima, o mais rápido possível. Hoje, a mulher tem a Lei Maria da Penha a seu favor. Por mais difícil que seja, ela precisa denunciar e buscar a proteção que merece diante das agressões.

 

Da Redação, com Assessoria.