Posto da Defensoria Pública do Paraná na Assembleia Legislativa já beneficiou mais de 32 mil pessoas

Mais de 32 mil pessoas foram beneficiadas em cinco anos de funcionamento. Este é o balanço do posto da Defensoria Pública do Paraná instalado na Assembleia Legislativa. Em operação desde 2021, o posto oferece uma série de serviços jurídicos gratuitos à população paranaense.

A grande vantagem para quem precisa do serviço é a agilidade. É o que destaca o defensor público Rafael Souto, que coordena os trabalhos do posto localizado na Casa de Leis. “Nosso posto de atendimento da Defensoria Pública aqui na Assembleia Legislativa foca no atendimento extrajudicial. O que é isso? A gente prestigia o atendimento sem a necessidade de judicializar uma demanda. Assim, conseguimos oferecer ao assistido um atendimento simplificado, menos burocrático, facilitado e com uma agilidade muito maior do que se ele dependesse de propor uma ação e aguardar a intervenção do Ministério Público ou do Poder Judiciário”, afirma, lembrando da importância da descentralização do atendimento.

“Observamos que essa é mais uma porta de entrada dos serviços da Defensoria Pública colocada à disposição da população que mais precisa do nosso trabalho. Ao longo do tempo, vemos esse trabalho se consolidar cada vez mais, e um número crescente de pessoas passa a conhecê-lo. Hoje, temos também um trabalho de divulgação muito forte do nosso posto. Nossa assessoria se faz presente na Assembleia Itinerante e na Assembleia nos Bairros, inclusive para realizar esse trabalho — não apenas de atendimento dos casos que aparecem, mas também de divulgação, para que o eventual assistido que precisar do nosso serviço saiba que pode ser atendido de forma muito fácil aqui no posto da Alep”, complementa.

Serviço gratuito

Souto explica que o atendimento da Defensoria Pública é voltado especialmente para quem não pode arcar com os custos da Justiça. “Via de regra, atendemos pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas a nossa normativa prevê algumas hipóteses de dedução. Por isso, é importante que a parte interessada nos procure: vamos solicitar os documentos e avaliar caso a caso, para verificar se aquela pessoa se enquadra ou não no perfil de atendimento da Defensoria Pública e, então, dar seguimento ao atendimento”, conta.

O defensor destaca as vantagens dessa aproximação do órgão com a população, especialmente nos eventos externos da Alep. “Embora o número de atendimentos aumente a cada ano, percebemos que, com esse trabalho nas sessões itinerantes, conseguimos alcançar pessoas que, não fosse por esses atendimentos e pela presença da Defensoria no local, não conseguiríamos atingir. Por isso, é sempre importante aproveitar essas oportunidades para mostrar o que é a Defensoria Pública e como funciona o nosso serviço”, relata.

Para facilitar o acesso aos serviços, a Defensoria Pública realiza mutirões de atendimento com temas específicos durante as sessões de interiorização da Assembleia. “Essa concentração temática é uma aposta da Defensoria Pública para agilizar ainda mais os atendimentos. Escolhemos um tema e, naquele dia, realizamos atendimentos específicos voltados a ele. No dia a dia do nosso posto, percebemos que recebemos a maior diversidade de demandas dos assistidos — questões da área de família, de saúde, cível, de consumidor. Nos mutirões, concentramos tudo isso em um único dia: definimos o tema que será atendido, a equipe já está preparada para isso e já sabe quais demandas vão chegar, o que traz ainda mais agilidade para o assistido”.

O resultado é que, em determinados casos, o cidadão resolve em poucas horas uma questão que poderia se arrastar por anos caso seguisse os trâmites judiciais tradicionais.

Serviço

O posto da Defensoria Pública na Alep funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no piso térreo da Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba. Também pode ser contatado pelo telefone (41) 3350-4103 e pelo WhatsApp (41) 99116-7724. Não é necessário agendar o atendimento.