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Propostas do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa concedem reajustes de forma escalonada
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Proposta prevê esse benefício às gestantes e às mães até três meses após o parto
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Em qualquer ambiente, seja ele fechado, como salas de aula e laboratórios, ou ao ar livre, como ruas de acesso, estacionamentos e jardins, segue sendo obrigatório o uso do item de…
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Durante esse período, o departamento de Defesa do Consumidor estará realizando apenas serviço interno
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Os agendamentos podem ser feitos no portal, nos terminais de autoatendimento ou pelo 0800 da autarquia
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Estação terá variações bruscas de temperatura, períodos com tempo seco, veranicos e nevoeiros, além de geadas
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Para esclarecer alguns tópicos da mudança, a Agência Estadual de Notícias preparou um guia sobre o uso de máscaras no Estado
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Campanha irá oferecer assistência para que os consumidores não tenham dívidas que comprometam o mínimo existencial
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Só no ano passado foram cerca de 188 mil atendimentos, em todas as áreas, através da Plataforma do Consumidor
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As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas; podem participar pessoas com 13 anos ou mais
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