Assembleia Legislativa conquista certificação inédita de boas práticas no combate à violência contra a mulher
O selo reconhece o comprometimento da Assembleia em garantir os direitos das mulheres, contribuindo para a redução dos índices de desigualdade e violência de gênero
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, nesta quinta-feira (26), o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Assim, a Assembleia se torna a primeira Casa de Leis do país a receber a certificação. A partir desse reconhecimento inicial, o objetivo passa a ser a conquista das demais categorias do selo: Prata, Ouro e Platina.
“É um primeiro passo. Esse é um reconhecimento inédito de que a Assembleia do Paraná atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas não pararemos por aqui. Conquistamos o Selo Bronze e seguiremos ampliando nossas ações para avançar na certificação. É um compromisso que esta presidência assumiu com as 10 deputadas estaduais, que formam a maior bancada feminina da história desta Casa e vêm alcançando conquistas importantíssimas nos últimos anos”, destaca o deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.
Combate à violência
O selo, desenvolvido pela ABNT em parceria com o Instituto Nós Por Elas (NPE), reconhece o comprometimento da Assembleia em garantir os direitos das mulheres, contribuindo para a redução dos índices de desigualdade e violência de gênero no Brasil.
Para receber o selo, criado em 2024, a Casa de Leis teve de comprovar o cumprimento de uma série de requisitos que demonstram sua atuação na garantia de direitos e proteção às mulheres no Paraná.
De acordo com a ABNT, a certificação contempla organizações públicas ou privadas que “consigam, de maneira efetiva, combater a violência contra a mulher em várias instâncias. Trata-se, nesse sentido, de compromisso organizacional do mais alto padrão, alinhado às melhores práticas atuais”.
Para conquistar o Selo Bronze, a Assembleia Legislativa do Paraná apresentou seu Termo de Compromisso de Combate à Violência contra as Mulheres e de Promoção de seus Direitos, além de outros quesitos.
Entre eles, a comprovação da realização de ao menos duas ações educacionais anuais voltadas ao combate à violência contra a mulher, destinadas a seus membros e à sociedade. São ações que demonstram o compromisso da Casa de Leis com o enfrentamento da violência contra as mulheres e da discriminação de gênero.
Além disso, a Assembleia Legislativa foi reconhecida pelo uso de suas redes sociais, portal de notícias e TV Assembleia para disseminar e divulgar questões relativas ao enfrentamento da violência sofrida por mulheres, ação que demonstra seu compromisso em promover a conscientização e contribuir para a prevenção dessa violência.