Falta de limpeza em terrenos pode gerar multa ao proprietário

Já virou parte da paisagem de Guarapuava. Por onde quer que se ande, é comum dar de cara com um terreno baldio abandonado, ‘cultivando’ grandes matagais. O mato, quando alto, além da questão estética, pode servir de habitação para animais peçonhentos e outras pragas, que se aproveitam da sujeira para se proliferarem. É o caso de escorpiões e é o caso do mosquito da dengue. Os escorpiões gostam de estar em restos de madeira, lixo e entulhos. O Aedes aegypti, por sua vez, se reproduz em água parada, que normalmente se acumula em recipientes jogados a céu aberto e que podem estar escondidos em meio ao matagal.

É importante ressaltar que, além dos problemas de saúde pública que a sujeira aliada ao mato alto causa, a falta dessa manutenção pode gerar multa, já que a limpeza e a roçagem de terrenos particulares são de responsabilidade legal do proprietário. Faz parte da cidadania e é responsabilidade legal do dono do terreno essa limpeza. Quando essa manutenção está em dia, as implicações positivas na saúde pública são diversas, evitando incidentes com picadas de escorpiões, evitando a dengue e evitando o aparecimento de outros bichos indesejados.

Conforme a Lei Municipal 44/2013, os proprietários, moradores de terrenos, baldios ou não, são obrigados a mantê-los limpos e roçados, sob pena de aplicação de multa. Considerada grave, a penalidade para quem infringir a Lei é de R$ 1.157,10.

De acordo com o diretor do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, Luciano Silveira, o município está fazendo as notificações, mas para isso também depende da denúncia dos munícipes, que pode ser realizada anonimamente pela ouvidoria pela internet ou pelo telefone 156. “Após a denúncia, a fiscalização vai ao local tirar fotos e notifica o proprietário. Se a limpeza não for realizada em trinta dias, é lavrado o auto de infração. Posteriormente é encaminhado para a SURG efetuar a limpeza”, disse Luciano.

Renato de Lima mora próximo a uma propriedade tomada pelo mato alto. Ele conta que a sujeira atrapalha a vida de toda a vizinhança há muitos anos. “Desde quando vim morar aqui o terreno está sujo, tem muito lixo e precisa ser limpo. Já denunciamos, pois sabemos do perigo que é uma área assim abandonada”, desabafou o morador.

Denúncias sobre terrenos baldios em más condições podem ser feitas na ouvidoria do município pela internet ou pelo telefone 156. Se ainda assim o problema persistir, após a aplicação de multa ao proprietário, a solicitação é repassada à Surg que, de acordo com a demanda, realiza a limpeza com o custo de R$ 3,03 por cada metro quadrado, e este valor é acrescentado na multa do contribuinte.

Caso o contribuinte do imóvel não seja localizado, em virtude de seu cadastro municipal não estar atualizado, o fiscal geral que efetuou a notificação encaminha ao átrio municipal para ser afixado, até completar os 30 dias da primeira visita para que a notificação se torne válida. Lembrando que os contribuintes devem manter seu cadastro atualizado perante o município.