CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião extraordinária para analisar três emendas de Plenário ao Projeto de Lei 690/2025, que trata da redução da alíquota do…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a análise do Projeto de Resolução 6/2025, de autoria da Comissão Executiva, que institui o Código…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia começou a analisar, nesta terça-feira (03), proposta do Poder Executivo que prevê o reajuste salarial dos professores da rede…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (6) iniciou o debate do projeto de lei 263/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei 259/2025, do Poder Executivo, que altera a lei nº 21.926/2024, que cria o Código…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do grupo de trabalho no ano de 2024. De acordo com a Comissão, 1007…
Leia mais...

O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente (em fim e mandato) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – considerada a…
Leia mais...

Os deputados estaduais Requião Filho, Fábio Oliveira e Luiz Fernando Guerra protocolaram um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Paraná para barrar as eleições de comissões na…
Leia mais...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (09), em reunião extraordinária, o projeto de lei 730/2024, de autoria do…
Leia mais...

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pode eleger, nesta terça-feira (10), os novos membros das comissões permanentes da Casa. Entretanto, a convocação da eleição é apontada pelo…
Leia mais...