Reunião discute implementação do Índice de Participação dos Municípios
O IPM representa um índice percentual pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Uma reunião entre representantes do Município de Guarapuava e a Secretaria Estadual da Fazenda foi realizada nesta quarta-feira (01) nas instalações da Secretaria Municipal de Agricultura. O encontro pautou estratégias de melhoria dos processos diante dos elementos presentes no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que podem ser implantados já a partir do próximo ano.
O IPM representa um índice percentual pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente. O coordenador da Secretaria da Fazenda, Helder Yano, que ministrou a palestra, discutiu com os representantes do município, pontos que devem ser melhorados em âmbito organizacional e financeiro, relacionados a cada secretaria presente.
“Para as coisas funcionarem corretamente, deve haver harmonia entre as partes. Estamos hoje aqui para aproximar os setores porque vocês precisam funcionar juntos para alcançar a melhora desejada para o município”, explicou Helder.
De acordo com o Secretário de Finanças, Diocesar Costa, esses apontamentos são necessários para Guarapuava poder atingir seu potencial.
“O município de Guarapuava tem um potencial ainda muito grande de crescimento e precisamos melhorar em alguns aspectos que foram apontados pelo Estado hoje. Isso é muito interessante porque serve como um alerta e é fundamental para nós, como gestores, poder observar cada um desses pontos e otimizar cada erro que possa acontecer”, explanou Diocesar.
A reunião contou com a presença dos secretários de Agricultura, Itacir Vezzaro; de Finanças, Diocesar Costa; de Meio Ambiente, Celso Araújo; do Diretor do Departamento da Nota do Produtor e coordenador municipal do IPM, Ueudes Mota; do coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Carlos Bortolin, e de representantes da Procuradoria Geral, os assessores Ricardo Kaszevski e Fernanda Alves Fagundes.