Governo do Estado paga R$ 6,5 milhões de auxílio emergencial em agosto

Mais de 18 mil empresas recebem em agosto o auxílio emergencial oferecido pelo Governo do Paraná. No total, o pagamento do mês, que será finalizado até esta terça-feira (31), somará R$ 6.566.000,00. O benefício é destinado a microempresas e microempreendedores individuais (MEI) dos setores mais impactados pela pandemia.

O maior volume de pagamentos será para MEIs e microempresas sem inscrição. Foram solicitados 11.148 resgates, no valor de R$ 4.054.000,00. As microempresas com inscrição somaram 6.922, totalizando resgates de R$ 2.512.000,00.

O cadastro para recebimento do auxílio foi encerrado no dia 10 de agosto. O número de empresas que se cadastraram para receber os recursos supera 37 mil. Com o benefício de agosto, o valor total pago pelo governo alcança R$ 16.724.750,00.

Parte das empresas que tinham direito ao benefício já fez o resgate de todas as parcelas. O cenário do Estado também está diferente de quando o auxílio foi criado, com grande parcela da população economicamente ativa já vacinada contra a Covid-19 pelo menos com a primeira dose.

“O auxílio emergencial foi oferecido pelo Governo num momento de recrudescimento da pandemia, com medidas restritivas mais rigorosas”, disse o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Era preciso amenizar o impacto das perdas de pequenas empresas, daqueles setores que mais sofreram. Foi uma ação muito importante, que ajudou na sobrevivência de milhares de pequenos negócios”.

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Além do auxílio emergencial, Guto Silva cita iniciativas estaduais durante a pandemia para a recuperação das empresas, como programas de crédito e modernizações tributárias.

Segundo ele, a linha Paraná Recupera, que apoiou vários empreendedores em 2020, foi reativada também este ano para atender informais MEIs e o pagamento de empréstimos foi suspenso por dois meses, beneficiando 30 mil negócios. “Também foram oferecidos R$ 25 milhões em linhas disponibilizadas para fomentar o turismo, um dos setores mais afetados pela pandemia”, lembra.

No campo tributário, o chefe da Casa Civil destaca que o Governo prorrogou por três meses o prazo de pagamento do ICMS dos estabelecimentos optantes do Simples Nacional e parcelou o ICMS devido por substituição tributária.

Programa – O programa de auxílio emergencial foi criado por lei, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no dia 26 de maio, e atende 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

As microempresas cadastradas no Simples recebem R$ 1.000,00 em quatro parcelas de R$ 250,00. Já as microempresas sem inscrição estadual e MEIs têm direito a R$ 500,00 em dois pagamentos mensais também de R$ 250,00.

“A manutenção das empresas é fundamental para preservar a geração de emprego e renda e entendemos que isso pode ser muito importante para a própria saúde financeira de cada estabelecimento beneficiado. Apesar do valor não ser muito alto, ele tem um componente essencial de ajuda neste momento de incertezas”, esclarece o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

As empresas devem solicitar o resgate do benefício até o dia 25 de cada mês. Caso ultrapassem o prazo, o recurso é liberado até o último dia útil do mês seguinte.

Aquelas que se cadastraram dentro do prazo, finalizado em 10 de agosto, terão acesso a todas as parcelas do programa. O prazo para resgate é de 12 meses, a contar da data do crédito na plataforma do benefício.

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