Balanço anual da Regional Guarapuava do Crea-PR destaca ações fiscalizatórias

O ano de 2022 foi marcado pelas ações fiscalizatórias na Regional de Guarapuava do Crea-PR, que compreende as inspetorias de União da Vitória, Guarapuava, Laranjeiras do Sul e Irati. No relatório anual emitido pela gerência regional da autarquia, os números demonstram um ano de muito trabalho e de resultados expressivos.

Nos municípios do Centro Sul do estado, foram cerca de 3.500 registros. A modalidade com maior número de fiscalizações do exercício profissional nas Engenharias, Agronomia e Geociências nessa região foi Engenharia Civil, com 1.948, seguida por Engenharia Mecânica, com 257, Elétrica, com 250, Agronomia, com 244, entre outras[1].

Conforme o gerente regional, engenheiro eletricista Thyago Giroldo Nalim, até o momento, foram atendidas 267 denúncias nos municípios da região Centro-Sul. “Destas, foram geradas 128 fiscalizações apenas, ou seja, nem todas tinham fundamento, algumas já haviam sido fiscalizadas ou não cabiam fiscalização pelo Crea”, detalhou o engenheiro eletricista.

Nas fiscalizações realizadas, foram apuradas, até o momento, 1.438 irregularidades, sendo que 64,3% delas, ou seja, 924, eram referentes ao exercício ilegal da profissão. Outras irregularidades com incidência notória nos municípios da regional de Guarapuava tratam da falta de ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica), falta de registro e falta de responsável técnico.

“Foi um ano onde houveram bastante fiscalizações, não só orientativas, mas quando necessário, também punitivas, no caso da não regularização das irregularidades encontradas”, enfatizou o gerente Thyago.

As ARTs emitidas em 2022 já apresentaram o maior número dos últimos cinco anos na regional Guarapuava, totalizando 35.553, sendo a modalidade de Engenharia Civil com maior número de registros, 14.345, seguida de Agronomia, Elétrica, Metalúrgica, Segurança no Trabalho, entre outras. Somente a partir das fiscalizações, neste ano, foram registradas, por profissionais e empresas, 905 ARTs nos municípios da região, com a finalidade de regularizar fiscalizações realizadas.

O crédito dos resultados alcançados nas ações fiscalizatórias está, conforme o engenheiro eletricista, na equipe comprometida e atuante da autarquia. “O esforço do trabalho se deve a um conjunto de pessoas, sendo ela a equipe de fiscais, funcionários da regional, inspetores, colaboradores que nos auxiliam no planejamento e desdobramento das fiscalizações, nas demandas que são repassadas através de nossas câmaras especializadas e seus conselheiros, e também de toda uma equipe de planejamento do Crea-PR”, avaliou.

A eficiência e aumento das ações fiscalizatórias se deve, também, a manifestação e abertura do Crea-PR à sociedade. “A população é uma importante colaboradora no atingimento da efetividade dessas fiscalizações porque, através dos nossos canais de denúncia, encaminha demandas que podem ser averiguadas pela autarquia”, pondera Thyago, lembrando ainda das parcerias públicas feitas pelo Crea-PR.

“Esse trabalho contribui também para a efetividade da fiscalização de outros órgãos como, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Trabalho, entre outros tantos parceiros”, acrescentou.

É importante observar que as opções de canais para a sociedade fazer denúncias do exercício irregular da profissão e de infrações de conduta de ética permitem a forma anônima, em diferentes meios.

“Para denúncias, o Conselho disponibiliza aplicativo, disponível para iOS e Android, o telefone 0800 041-0067 ou pela internet (https://www.crea-pr.org.br/portaldeservicos/registrar-denuncia/). São formas de ampararmos a sociedade, fiscalizando a conduta dos profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências e fiscalizando o exercício dessas profissões na sociedade. Para 2023, seguimos com esperança e muita expectativa de trabalho, buscando contribuir ainda mais com eficiência e segurança para a população”, finalizou Thyago.