Tornozeleiras eletrônicas, para presos, começam a ser utilizadas no Paraná

Até o fim do ano, cinco mil detentos usarão o equipamento

De acordo com a Secretaria de Justiça (Seju), o sistema de tornozeleiras eletrônicas, para o monitoramento de presos, deve começar a funcionar, ainda, este mês. A Seju pretende colocar todos os equipamentos para uso até o fim deste ano.

O objetivo é amenizar a situação do sistema prisional paranaense, que está superlotado e enfrentou, nos últimos meses, uma série de rebeliões. Ainda segundo a Seju, mulheres com filhos pequenos, que tenham cometido crimes não-violentos, como estelionato, furto e contrabando, terão prioridade na utilização das tornozeleiras. Na maior parte dos casos, elas são as responsáveis pela manutenção da renda da família. Também devem ser beneficiados os apenados idosos, com deficiência e os presos provisórios.

Com a utilização do dispositivo, informa a secretaria, o déficit atual de, aproximadamente 4.800, vagas em delegacias deve ser zerado. Além disso, existe, ainda, a questão econômica. Hoje, o custo de um interno para o Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), é de R$1.800 por mês. Já as tornozeleiras devem custar cerca de R$240 por mês, cada uma, e o gasto máximo estimado com os detentos que utilizarem o dispositivo deve ficar em R$540 mensais.

A definição de quem vai ser beneficiado com a novidade foi tomada em conjunto pela Seju, o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e pela OAB Paraná. Quinze estados do país já utilizam a tornozeleira. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

A reportagem do Extra procurou a secretaria, mas a assessoria de imprensa não retornou aos pedidos de entrevista. Também, entrou em contato com a Vara de Execuções Penais, em Guarapuava, mas, devido a juíza titular da Vara estar em férias, não teve nenhuma resposta.

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