Política

Opinião - Quanto custa o seu Vereador (válido para Gorpa)?

Por João Nickars, advogado

A resposta mais óbvia é o valor do salário que o Vereador recebe, de R$ 9.252,72 - a exceção do Presidente da casa que recebe dobrado, portanto, R$ 18.505,43. O gasto mensal com os vinte e um vereadores é de R$ 203.559,84.

Mas é esse o custo?

Veja, cada Vereador tem um Coordenador, que recebe R$ 5.417,19, e um Assessor, que recebe R$ 3.869,42. O gasto com salário em cada gabinete é de R$ 18.539,33 por mês.

A Presidência é diferente, tem, pelo menos, um Coordenador que recebe salário de R$ 8.280,38; um Assessor Imprensa com salário de R$ 3.869,42; um Assessor Jurídico com salário de R$ 9.596,15, um Assessor de Mesa que recebe R$ 3.869,42 e dois Assessores com salários de R$ 4.101,60.

Contabilizando os gastos salariais de toda a turma (20 Vereadores, 1 Presidente e todos os comissionados deles) chegamos a R$ 423.110,60/mês. Acabou? Ainda não.

Na Câmara ainda existem outros 58 servidores com salários que vão de R$ 1.011,68 (Auxiliar de Serviços Gerais) até R$ 15.750,33 (Técnico Legislativo). No total a Casa abriga 104 servidores, entre comissionados e estatutários.

Além dos gastos com folha de pagamento, a Câmara precisa de energia elétrica, água, materiais de escritório, produtos para limpeza e tantas outras coisas que bem imaginamos (e outras que nem imaginamos).

Para custear tudo isso, o orçamento da Câmara para 2019 foi de R$ 17.500.000,00 (Lei nº 2914/2018 - LOA).

Agora, me diga, se gastaremos todo esse dinheiro com a Câmara e considerando que tudo lá, desde os servidores até gastos de expediente, existe para proporcionar condições de trabalho os nossos vinte e um legisladores, podemos mesmo dizer que cada Vereador custa só o próprio salário, R$ 9.252,72 por mês?

Bem, no meu modo de ver a coisa, a conta é outra!

Se a Câmara gasta R$ 17,5 milhões, então, a bem da verdade, o custo por Vereador é esse valor dividido por 21, ou seja, R$ 833.3333,33 por ano ou R$ quase 70 mil reais por mês – é isso que cada Vereador nos custa.

Como diminuir isso? Bem, o que mais facilmente pode (e deve) ser cortado são os gastos com comissionados, cujos salários pagos atualmente estão totalmente fora da realidade.

Um atendente no Brasil ganha, em média, R$ 1.200,00, portanto, não se justifica o cargo de Assessor de Gabinete auferir quase 4 mil reais. A mesma coisa vale para o salário médio dos Coordenadores operacionais, que fica em torno R$ 3.000,00 – o que torna desarrazoado o salário de mais de 8 mil reais pagos ao Coordenador de Gabinete.

Ah, tem mais. Para esses cargos, Assessor e Coordenador, é exigido apenas ensino médio incompleto e ensino médio completo, respectivamente. Na vida real (aquela fora do Poder Público), onde encontramos salários tão altos para estes níveis de instrução e de técnica?

Se todos os cargos comissionados da Câmara fossem remunerados considerando a realidade da nossa país e cidade, não gastaríamos nem 100 mil reais por mês (hoje se gasta quase 220 mil reais). A diminuição de 65% desses gastos que traria uma economia anual de 1,6 milhão.

A proposta é: Vereadores, alterem a Lei Complementar 61/2016 e igualem os salários dos comissionados aos praticados no mercado de trabalho, ou seja, a REALIDADE!