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Em seis meses, Ministério Público já realizou mais de três mil atendimentos em Guarapuava 

Além de atuar no combate ao crime, atendimento à população é mais um serviço prestado pela instituição
Na Região, ao todo, são 13 Promotorias que estão instaladas no Fórum (Foto: Luca Soares)

Muitos guarapuavanos não sabem, mas quando precisam de ajuda para assegurar seus direitos – sejam eles relacionados ao acesso à saúde, à educação, à moradia ou a outra área –, podem recorrer ao Ministério Público do Paraná (MPPR). 

Segundo a instituição, somente no primeiro semestre desse ano, foram realizados 66,5 mil atendimentos presenciais em todo o estado, por meio de membros e servidores, sendo as demandas mais comuns aquelas relacionadas à área da saúde (19.991), como acesso a medicamentos, exames e cirurgias. Outras questões relevantes atendidas são relativas à família (com pensão alimentícia, guarda dos filhos) e aos direitos dos idosos, que também provocaram muitos pedidos de orientação (18.959 e 5.121, respectivamente). 

Guarapuava – Em Guarapuava, somente os primeiros seis meses, somando os serviços da 5ª, 6ª, e 8ª Promotorias de Justiça, foram realizados 3096 atendimentos. Na unidade responsável pelos assuntos relacionados a Infância e Juventude; e Educação (6ª Promotoria) foram 2731 serviços prestados. Já na promotoria (8ª) que cuida de assuntos referentes a Saúde; e ao Idoso foram atendidas 192 pessoas, enquanto que na 5ª Promotoria de Justiça foram 173 atendimentos relacionados a Família; Sucessões; Registros Públicos; Pessoas com Deficiência; e Direitos Humanos.

De acordo com o MP, em geral, os atendimentos são feitos nas Promotorias de Justiça, buscando aproximar ainda mais a instituição do cidadão, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos seus direitos. Vale ressaltar que o órgão tem trabalhado na implantação de mais Centrais de Atendimento. 

Interesse coletivo – As centrais de atendimento recebem demandas de interesse individual ou coletivo, que podem ser apresentadas pelos cidadãos ou por meio de grupos ou associações. “A partir do atendimento de questões que se apresentam como individuais, o promotor ou promotora de Justiça pode identificar uma situação que esteja afetando um número maior de pessoas e intervir para resolvê-la”, esclareceu a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, Coordenadora da Política Estadual de Atendimento ao Público do MPPR. 

“É o caso, por exemplo, dos pedidos de medicamentos. Muitas vezes uma pessoa precisa de acesso à determinada medicação especializada, e prevista na relação de medicamentos essenciais, que não está disponível nos postos e unidades de saúde, e recorre ao Ministério Público.

Geralmente não se trata de um caso isolado, mas sim de um problema de toda a rede de atenção à saúde. Neste caso, a partir de casos individuais é possível intervir para verificar se existe uma falha na rede de atendimento à saúde e assim regularizar o seu fornecimento a toda a população que necessita daquele remédio”, declarou.

Atendimento – Nas centrais, as equipes do Ministério Público – formadas por servidores treinados e estagiários, sob a supervisão de Promotores de Justiça, recebem os cidadãos, realizam o atendimento e transmitem orientações a respeito das questões apresentadas, a necessidade de documentos e o encaminhamento a ser dado. De acordo com a demanda, o direcionamento pode ser feito à Promotoria de Justiça especializada ou ainda a outro órgão público envolvido com o assunto.