CEMAPA conta com a participação da sociedade para melhorar as políticas ambientais do Paraná
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, da Alep, teve adesão da sociedade e participação popular
Uma comissão aberta às demandas da sociedade. Foi assim que o deputado Goura (PDT) conduziu a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (CEMAPA), em 2019. Presidente da Comissão, ele considera uma das mais importantes da Casa. Durante o ano foram realizadas 13 reuniões ordinárias, analisados mais de 20 projetos de lei e realizadas audiências públicas.
Para o parlamentar foi muito bacana a adesão da sociedade e participação popular. Queremos cada vez mais que a população participe, converse com os deputados e tragam ideias, sugestões e realizem denúncias de crimes ambientais. E que isso sirva de fato como uma possibilidade de melhoria das políticas ambientais do Paraná, completou.
Um dos projetos de lei analisados pela Comissão e destacados pelo deputado foi o que cria o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que foi muito debatido com o Governo do Paraná, com as entidades, um projeto que recebeu emendas e que veio do governo com muitos problemas e de forma simplória. Trata-se do PL 391/2019 que altera dispositivos da lei nº 12.945/2000, que institui o fundo. Ele também destacou a realização de uma audiência pública para debater as Unidades de Conservação do Paraná, que foi bem bacana e engrandeceram o trabalho da Comissão neste ano.
Goura também fez uma crítica ao comentar que estamos vivendo um momento de retrocessos no Brasil nas políticas ambientais. Não é hora de amolecermos nas políticas ambientais e eu entendo que temos grandes desafios no Paraná.
Citou como assuntos que devem movimentar a Comissão neste ano a proposta de reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu; a proposta de abrir a Mata Atlântica no Litoral para criar uma estrada que vai atender um porto privado em Pontal do Paraná e a liberação de agrotóxicos. Temos que fortalecer as políticas ambientais e continuaremos fazendo isso no próximo ano, afirmou.
Participam da Comissão os deputados Evandro Araújo (PSC), Alexandre Amaro (Republicanos), Alexandre Curi (PSB), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Recalcatti (PSD) e Tadeu Veneri (PT).