Política

A aula também pode ser na rua

Os atos pela educação ocorreram em diversas capitais do Brasil na última quarta-feira (15) e também em Guarapuava
["A manifesta\u00e7\u00e3o em Guarapuava come\u00e7ou \u00e1s 9h da manh\u00e3 da quarta-feira (15)."] (Foto: APP Sindicato)

Quarta-feira (15) foi um dia de greve geral nacional da educação, uma mobilização que já vinha sendo apontada por conta dos cortes governamentais propostos que preveem contingência dos gastos do orçamento das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, etc.

NACIONAL

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O corte poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam corte de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o corte é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Manifestações em defesa de recursos para a educação são convocadas para capitais e grandes cidades em todo o país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reduzir o orçamento das universidades federais e bloquear bolsas de pesquisa.

GUARAPUAVA

“Com o anúncio do governo federal de que fará o corte no orçamento das universidades, esse movimento ganhou muito mais força no Brasil todo porque ficou evidente que a educação é um alvo de destruição”, destaca a vereadora e presidente da APP Sindicato Terezinha dos Santos Daiprai e explica: “Uma das motivações para a greve também é a questão da reforma da previdência colocada pelo governo federal já que influencia de modo direto a profissão dos educadores, uma vez que eles podem perder a licença especial e se aposentarem como os demais trabalhadores se apenas aos 65 anos”.

As manifestações aconteceram em todo os país e foram bastante inflamadas nas redes sociais e na mídia de forma geral o que impulsionou os debates sobre a educação pública.

Segundo Terezinha a questão da previdência poder ser um problema ainda maior. “Não é ruim só porque o professor vai ter que trabalhar mais e se aposentar mais tarde, mas porque futuramente isso não abre vagas de emprego para os nossos jovens que estão se formando na licenciaturas e que não vão poder trabalhar como professoras e professores, porque se os educadores atuais terão que trabalhar por mais tempo significa que a juventude que termina a universidade não vão ter campo de emprego”, analisa a vereadora.

EXPECTATIVA

 “Esperamos que o governo reveja tudo isso e volte atrás nos cortes e que a sociedade possa entender que afetando a educação não são apenas os trabalhadores desse setor que estão perdendo, mas sim a sociedade como um todo. Que a sociedade apoie e se junte a esses movimentos essa luta pela educação porque ela é de toda da classe trabalhadora que depende da educação pública”, finaliza Terezinha.