Dia Nacional das RPPNs será comemorado no dia 31 de janeiro
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural são alternativas viáveis para conservação da natureza no Brasil. Projeto da Araupel rende dividendos para cidades da Cantuquiriguaçu
Na próxima quarta-feira, 31 de janeiro, o Brasil comemora pela primeira vez o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Criadas como uma estratégia de promover a conservação da natureza por meio da iniciativa privada, as RPPNs vêm ganhando importância no contexto nacional. Atualmente, no Brasil, segundo a Confederação Nacional de RPPNs (CNRPPN), existem 1.473 RPPNs reconhecidas pelas três esferas de governo e que, juntas, asseguram proteção perpétua à fauna e flora de uma área de 771 mil hectares. Com a criação de RPPNs, os proprietários particulares têm a oportunidade de conservar a diversidade biológica existente em suas terras, bem como os serviços ambientais providos nessas áreas, contribuindo assim com os esforços públicos de proteção dos ecossistemas brasileiros, destaca a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes.
Diversos projetos e programas têm sido desenvolvidos com a intenção de promover e disseminar a criação dessas Unidades de Conservação (UCs), aumentando ainda mais as áreas naturais conservadas por proprietários particulares. O Programa Floresta Legal é um exemplo que tem dado certo. Iniciada em 2010 pelos Institutos Ynamata e Água Boa, e contando desde 2016 com o apoio da Fundação Grupo Boticário, a iniciativa busca a criação de 12 novas RPPNs na Mata Atlântica, das quais três já foram reconhecidas pelo ICMBio em outubro do último ano (RPPNs Mato Grosso, das Nascentes e das Águas, e das Matas), localizadas no município de Taperoá, no Recôncavo Sul da Bahia, e a formação de um Corredor de RPPNs no ecótono da Chapada Diamantina na Bahia, Esse é o maior programa de criação de RPPNs em andamento atualmente no Brasil, protegendo uma área de aproximadamente cinco mil hectares até 2019 comemora Jorge Velloso, diretor do Instituto Água Boa.
RPPN da Araupel é referência
O Paraná foi o primeiro estado do País a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. Uma das maiores reservas do bioma de mata atlântica da região sul do Brasil, considerada Floresta de Alto Valor de Conservação, estão em áreas da empresa Araupel S/A, onde desenvolve ações de proteção e manutenção da área de 5.151 hectares, terras que servem como abrigo para a grande biodiversidade, flora e fauna ameaçadas ou em perigo de extinção, dados comprovados através dos trabalhos de inventário nativo e levantamento faunístico. A RPPN traz benefícios socioambientais para a região desde sua criação, com a proteção de recursos hídricos que afluem aos reservatórios das usinas hidrelétricas de Salto Osório e Salto Santiago, o que previne o assoreamento e garante o potencial energético. A empresa possui unidades industriais nas cidades de Quedas do Iguaçu e Guarapuava, sendo referência estadual na implantação de RPPN.
15 novas áreas de proteção natural
Até o final de 2018, deverão ser finalizados e protocolados mais 15 novos processos visando o reconhecimento de novas RPPNs. Outra ação bastante gratificante tem sido a redescoberta da fauna regional, comemora o Ambientalista Fábio Carvalho, que vem desenvolvendo em paralelo à criação das RPPNs, um subprojeto de monitoramento de diversidade da fauna regional, por meio da utilização de câmeras trap doadas por apoiadores locais e pelo Ministério Público Estadual. No total, este subprojeto deverá contar com 18 câmeras de monitoramento até junho de 2018.
Minas Gerais também tem novas áreas preservadas
Além da Bahia, outro estado que comemora a criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural é Minas Gerais. As RPPNs Sítio Nutrealma e Haras Felicitá somam 4,67 hectares e foram criadas por meio de apoio e incentivo do Oásis Brumadinho (MG). A iniciativa de pagamento por serviços ambientais (PSA) desenvolvida pela Fundação Grupo Boticário em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA). Ainda que se trate de uma área relativamente pequena, a criação destas RPPNs tem um simbolismo muito forte, uma vez que se trata de uma atitude voluntária, que pode servir de inspiração para a criação de outras áreas protegidas privadas na região, afirma o coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, Guilherme Karam.
O que são RPPNs?
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) é uma categoria de Unidade de Conservação instituída pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que permite a criação de áreas legalmente protegidas por particulares interessados na conservação ambiental. O estabelecimento de uma RPPN pode ser feito tanto por pessoa física, quanto jurídica, desde que sejam proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que tenham potencial para a conservação da natureza. A iniciativa deve ser voluntária e, após a área se tornar uma RPPN, o status de área protegida privada é para sempre.
Para isso, é necessário que os proprietários da área se comprometam com algumas ações locais como a promoção da conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climáticos e ecológico, e a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos.