No Paraná, Lei Paulo Gustavo destina R＄ 203,4 milhões para a cultura
Do total, R＄ 2 bilhões estão disponíveis aos estados e R＄ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros
Todos os 399 municípios paranaense e o estado do Paraná vão receber, ao todo, R＄ 203,4 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) na última quinta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente.
“A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.
A Lei Paulo Gustavo fará um aporte financeiro de R＄ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal — o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
O repasse para Paraná é o maior entre os estados da Região Sul. O Rio Grande do Sul contará com 195,2 milhões e Santa Catarina receberá 125 milhões. Do repasse previsto para os paranaenses, cerca de R＄ 98 milhões serão destinados ao governo estadual e R＄ 105,4 milhões para as 399 cidades.
Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital Curitiba (R＄ 14,7 milhões), seguida por Londrina (R＄ 4,3 milhões), Maringá (R＄ 3,3 milhões), Ponta Grossa (R＄ 2,7 milhões) e Cascavel (R＄ 2,6 milhões).