Com uma atuação marcante, Dúnia Rampazzo é destaque da APMP

Dúnia por ela mesma? “Uma mulher batalhadora, corajosa, disciplinada, que aprecia um desafio e que busca fazer sempre o seu melhor no que se propõe. Ao mesmo tempo feminina, vaidosa, que gosta de cuidar de si por dentro (espiritualmente e intelectualmente) e por fora” (Foto: Reprodução)

 

Jonas Laskouski (com informações da APMP)

 

“Para fazer bem qualquer coisa, você precisa ter a humildade de tropeçar aqui e ali, de correr riscos e assumir a possibilidade de talvez cometer erros. Tenha a coragem para realizar tarefas e enfrentar desafios, mesmo correndo estes riscos. As vidas medíocres são marcadas pelo temor de não parecer capaz de fazer algo, mesmo tendo que encarar adversidades. A reflexão foi tirada de A Arte de Viver: Manual da Virtude, Felicidade e Sabedoria, do filósofo romano Epicteto, o último livro de cabeceira de Dúnia Serpa Rampazzo.

A destemida promotora de Justiça da Comarca de Guarapuava, com atuação especializada na área criminal (Crimes contra o Meio Ambiente, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes de Pedofilia e Crimes Dolosos contra a Vida), foi a mulher homenageada de setembro pela Associação Paranaense do Ministério Público.

 

O combate à improbidade administrativa e à corrupção foram fundamentais para a escolha da carreira (Foto: Reprodução)

 

No MP-PR desde 2013, a atuação de Dúnia Rampazzo ganhou ainda mais força e reconhecimento após a repercussão do caso Tatiane Spitzner. Foi sua promotoria a responsável pela denúncia contra Luís Felipe Manvailer, acusado de matar a então esposa por esganadura e depois jogá-la do apartamento onde moravam, no 4º andar de um edifício no Centro de Guarapuava.

 

ATUAÇÕES

Mas voltando no tempo, vemos que o combate em defesa dos valores e da sociedade paranaense é marcado por diversas ações que tiveram em Dúnia papel fundamental.

Antes de ingressar no Ministério Público do Paraná, ela atuou como delegada de Polícia Civil em Porto Alegre (RS), de 2010 a 2013, concurso no qual foi aprovada com nota 99,9.

No decorrer dessa função, Dúnia teve contato constante com promotores de Justiça, despertando nela o interesse pela carreira. Dúnia elencou as características que identificou nos membros do Ministério Público e que foram primordiais para a escolha desta carreira quando ainda estava no Rio Grande do Sul. Pela postura combativa, não inerte, dinâmica, protagonista e enérgica na defesa dos interesses da sociedade. Ainda, poderia continuar desempenhando a atribuição mais interessante da carreira de delegada, que era investigação, com a qual me identifiquei muito. Posteriormente, quando passei a me dedicar estudando de forma mais aprofundada alguns assuntos para além da área criminal, específicos para o concurso do Ministério Público, tais como a defesa do patrimônio público, o combate à improbidade administrativa e à corrupção, percebi que era a carreira ideal para mim, concluiu.

 

A promotora em ação (Foto: Reprodução)

 

O Ministério Público do Paraná recebeu Dúnia Rampazzo em 2013. Desde então, ela atuou como promotora substituta nas Comarcas de Astorga e Marilândia do Sul. Na Entrância Inicial atuou na Comarca de Reserva; na Intermediária, nas Comarcas de Palotina e Ibaiti, e na Entrância Final, na Comarca de Guarapuava, onde permanece até agora.

 

OPERAÇÕES

A promotora de Justiça, que não esconde a sua preferência de atuação na área de investigação na esfera criminal e de proteção ao patrimônio público, presidiu investigações que culminaram nas operações Alcova, Transbrasiliana, CMK, 67 (tráfico de drogas, corrupção de menores e lavagem de dinheiro, com três prisões realizadas), Atrox e Perjúrio (clicando em cada uma delas, você é direcionado para notícias sobre as operações), em algumas com o auxílio de outros promotores, na Comarca de Ibaiti. Sobre a Atrox, ela publicou na época, o seguinte:

“O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção.(…) Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público.” 

 

Dúnia, em entrevista ao Paraná TV (RPC) falando sobre a Operação Atrox, que prendeu um delegado de Matinhos, no começo do ano, acusado de receber propina para liberar traficantes (Imagem: Reprodução/RPC)

 

Essas operações resultaram na prisão de dezenas de envolvidos em crimes de exploração sexual, tráfico de drogas, associação para o tráfico de droga, roubo triplamente majorado, associação criminosa armada, organização criminosa, corrupção de menores e lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e abuso de autoridade, entre outros.

Como reconhecimento de sua atuação, que contou com o apoio da Equipe de Inteligência local, em Ibaiti, a associada recebeu em maio de 2018 a medalha Guardiã do Norte Pioneiro, a mais alta condecoração do 2º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (BPM-PR).

 

 

CASO TATIANE SPITZNER

Dentre as atividades desempenhadas pela promotora, também estão casos de feminicídio. Para Dúnia, a recorrente prática de violência contra mulher se deve ao machismo estrutural que impera em nossa sociedade, presente no âmbito social, cultural, intelectual, familiar e dentro das instituições.

Apesar de estarmos em pleno século XXI, permanece predominantemente a visão de que a mulher é um objeto de dominação do homem, é o sexo fraco, afirmou.

Esse crime bárbaro que vitimou a advogada Tatiane Spitzner expressa a consolidação irrestrita da posse, subjugação da mulher, destruição de sua identidade, aniquilação de sua pessoa e depreciação de sua dignidade, submetendo-a a tratamento degradante. Normalmente, para a violência de gênero chegar até o feminicídio, a mulher já foi submetida a outras espécies de violência, como no caso da vítima Tatiane Spintzer, que foi submetida a todas as violências existentes na Lei Maria da Penha antes de ser morta, apontadas no pedido de manutenção da prisão preventiva do acusado Luiz Felipe Manvailer feito pelo Ministério Público.

 

A luta contra a violência contra à mulher é uma das marcas da promotora (Foto: Reprodução)

 

Segundo Dúnia, a vítima sofria cinco tipos de violência: psicológica, sexual, patrimonial, moral e física. Explicou: a) Violência Psicológica: ele a obrigava a realizar os serviços domésticos, impedindo esta de contratar uma diarista, afirmou por vezes que tinha ódio mortal da ofendida; b) Violência Sexual: existiam relatos de atitudes de cunho sexual em público que constrangiam e envergonhavam a vítima, por parte do acusado; c) Violência Patrimonial: apesar de a vítima exercer seu trabalho e ganhar seu próprio dinheiro, o acusado impedia que esta o usasse de forma livre (por exemplo, comprando roupas); existe um episódio de destruição de uma roupa da vítima que o acusado não gostou que ela usasse; d) Violência Moral: o acusado insultava a vítima, chamando-a por apelidos que a humilhavam, tal como bosta albina (pela cor branca de pele desta); e) Violência Física: agressões graves e progressivas mediante tapas, puxões de cabelo, empurrões, chutes, socos, golpes de artes marciais, que inclusive deixaram a vítima desacordada por aproximadamente 2 minutos no dia do crime, que culminaram na sua morte.

Por fim, segundo a associada da APMP, o caso ganhou relevância e repercussão, além de sua gravidade, pela violência, agressividade e covardia marcantes nos vídeos divulgados (com permissão da família de Tatiane), que chocaram o mundo inteiro.

 

FORMAÇÃO

Dúnia Serpa Rampazzo nasceu em Palmas, em março de 1985. É formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008), pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, com ênfase em Processo Penal (2008-2009); especialista pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal do Paraná em convênio com a UFPR, em Direito Penal e Criminologia (2008-2009) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, de São Paulo (2017). Em seu currículo consta, ainda, o curso de Efetividade dos Direitos Fundamentais – Ambientalismo, Culturalismo e Antimáfia, realizado em outubro de 2017 na Universidade Degli Studi di Roma Tor Vergata, de Roma/Palermo.

O Extra Guarapuava parabeniza a promotora pela homenagem da Associação Paranaense do Ministério Público, reconhecendo junto à ela, sua atitude no enfrentamento ao que defende como básico e essencial para a reconstrução de uma sociedade mais justa.