Cidadania  

Reserva do Iguaçu: STF vota a favor dos Quilombolas

FOTO. Divulgação

Após 14 anos, finalmente as comunidades quilombolas terão suas terras tituladas e demarcadas, no Paraná uma das comunidades beneficiadas está localizada em Reserva do Iguaçu

As comunidades Quilombolas de todo o país estão em festa, tudo porque no dia 8 de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3239) que trata do direito a terra e território destas comunidades.

Após 14 anos, entre julgamentos e adiamentos, o STF decidiu que a demarcação destas terras é constitucional, assim fica mantido o Decreto nº 4887/2003 assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que foi contestado, em 2004, pelo partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM). O julgamento iniciou em 2012 sendo interrompidos por diversas vezes pelos inúmeros pedidos de vistas.

A presidente da Suprema Carmem Lúcia, presidente do STF e os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin, Marco Aurélio, Luiz Fux e Celso de Mello, votaram a favor, dois votos, dos ministros José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram parciais e um contra dado pelo ex-ministro Cezar Peluso, em 2012, quando era relator do caso.

Reserva do Iguaçu

Entre as comunidades beneficiadas pela decisão final do STF, está a Invernada Paiol de Telha Fundão localizada em Reserva do Iguaçu, onde atualmente residem 122 famílias. “Nós somos aproximadamente 400 famílias de descendentes. No decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, em 2015, a Associação Quilombola Pró Reintegração Invernada Paiol de Telha de Reserva do Iguaçu tem garantido parte do território, que são de 1460 hectares” contou Mariluz Marques Follmann a presidente da entidade,

Em outubro de 2014, o INCRA assinou uma portaria que reconhece e oficializa os limites do território da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha Fundão, em cerca de 1,5 mil hectares sendo esta a primeira do estado a chegar a essa fase de titulação.

No decreto 4887/2003 é mencionado como deve ser o procedimento do INCRA para a realização dos estudos feitos na comunidade. De acordo com Carlos Mário Guedes de Guedes, presidente do INCRA na época, o laudo antropológico havia identificado uma área originária de aproximadamente três mil hectares.

“Com esta decisão e o resultado da votação será realizado inclusive a titulação do território tradicionalmente ocupado por nossos antepassados. Vamos querer o restante da área de volta também” frisou Mariluz.

Mudanças

Mas como toda mudança, é necessário um tempo de adaptação, e em Reserva do Iguaçu não será diferente. Para Mariluz Marques Follmann é necessário primeiramente que os herdeiros se conheçam, pois com a expulsão, seus antepassados tiveram que viver e se adaptar aonde eram aceitos fazendo com que muitas famílias se desperdiçassem. “Com a expulsão de nosso povo nos tiraram o direito à conveniência com nossos parentes. Não tiraram nosso território, mas também a nossa cultura, a dignidade, o viver em coletividade, o aprender com os anciãos e a nos organizarmos como família”, finalizou.