Mais da metade dos municípios ainda não aderiu a prontuário eletrônico do SUS

Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não está usando o prontuário eletrônico para registrar informações de atendimentos a pacientes do SUS nas Unidades Básicas de saúde (UBS). Dos 3.510 municípios que ainda não aderiram, 3.054 justificaram a situação por falta de estrutura ou profissionais qualificados e outros 456 municípios não apresentaram justificativa.

O prazo para adesão ao novo projeto do Ministério da Saúde – que busca criar um sistema nacional digitalizado com todas as informações dos brasileiros que usam os serviços de atenção básica do SUS – era no início deste mês, 10 de dezembro.

Quase R$30 milhões serão suspensos

Os 456 municípios que não aderiram ao projeto e não justificaram terão, ao todo, R$ 29,6 milhões suspensos em janeiro de 2017.

Isso porque o projeto do prontuário eletrônico prevê que o repasse de recursos de saúde para esses municípios esteja vinculado ao envio dos dados para o governo federal.

Ou seja, municípios que não enviarem as informações dos prontuários ou não justificarem a falta de envio serão punidos por um bloqueio de parte dos recursos federais, mais especificamente uma parcela chamada PAB Variável, que corresponde ao financiamento de estratégias da atenção básica em saúde, como custeio dos atendimentos de pediatria e programas como Saúde da Família.

Esses municípios têm mais dois meses para justificar a situação e pedir esse recurso de forma retroativa.

Falta de equipamento

Das UBS que justificaram a não-adesão, o principal problema apresentado foi a falta de equipamentos, que afeta 84,9% das unidades. Falta de conectividade e baixa capacidade dos profissionais para uso da tecnologia também foram justificativas para 73,9% e 75% das unidades, respectivamente.

O Ministério afirmou que fornecerá infraestrutura e treinamento para os municípios conseguirem se integrar.

Mais de 2 mil já aderiram

Ao todo 2.060 municípios já estão usando o prontuário eletrônico em 11.112 UBS. 1.920 municípios já usavam o método e 140 passaram a usar nos últimos dois meses, depois do anúncio do programa em outubro.

A ideia do lançamento do prontuário é eliminar totalmente o uso de papel. O recurso também poderá ser usado para registrar visitas do programa Saúde da Família e de agentes comunitários da saúde que passam nas casas para fazer o controle do mosquito Aedes aegypti.

O ministério afirmou ainda que os pacientes terão acesso às informações relacionadas ao próprio histórico de saúde, como pedidos de exame, agendamento, encaminhamento para especialistas e fornecimento de remédios.

Bem Estar

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