Uma reforma sem cara de reforma

Se tudo correu dentro dos conformes, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje (02)a reforma ministerial prometida para que ela se mantenha no poder. Não esperem, porém, que os mais de 30 mil cargos previstos para serem eliminados realmente o sejam. Todas – todas – as secretarias e ministérios que se fundiram ou foram extintos, simplesmente repassarão os funcionários e nada vai acontecer.

A idéia inicial era deixar apenas 29 ministérios. Porém, mais uma vez a presidente não cumpriu com o prometido. O anúncio será que foram cortados 10 ministérios, mas a presidente criou outros dois, que não existiam, portanto, o corte foi de oito ministérios. E o Brasil passa a ter 31 ministérios, forma da presidente ganhar tempo e tentar continuar até o final do mandato.

Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos. Ao PMDB, seu sustentáculo no Palácio, deu 7 ministérios, e não 6 como estava previsto.

Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.

Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.

Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda tem certa ascendência, impediu a operação.

Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público.

PMDB X PT
Durante as negociações da reforma ministerial, o PMDB foi o partido mais vitorioso politicamente. Entrou no processo com 6 pastas e acabou ficando com 7, inclusive com a Saúde, muito cobiçada pelo tamanho do Orçamento e pelo número de cargos.

O Planalto também cedeu a nomes do PMDB que passariam longe das preferências de Dilma na época em que se tornou presidente, em 2011, quando ganhou fama de “faxineira” por demitir ministros encrencados.

Dilma nomeará os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a Ciência e Tecnologia. Ambos são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como pau-mandado” de Eduardo Cunha. O peemedebista teria trabalhado para intimidar Youssef, uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Pansera negou.

O fato é que até o final do dia ontem a presidente tentava mudar a indicação de Pansera ou realocá-lo para uma pasta menos expressiva –pois Ciência e Tecnologia faz a interlocução com cientistas e com o mundo acadêmico. Dilma chegou a consultar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo), ambos peemedebistas, se aceitariam ir para a Ciência e Tecnologia. Ambos rejeitaram o convite.

Já o PT perdeu 5 ministérios e ganhou 2. No saldo, portanto, ficou com 3 posições a menos na Esplanada dos Ministérios.

O PT no governo ganhou uma feição mais “lulista”, pois os 3 ministros mais fortes do Palácio do Planalto são próximos politicamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) são interlocutores frequentes do antecessor de Dilma.

Ontem (1.out.2015), ao longo do dia, foi também feito um acerto para acomodar alguém da tendência interna do PT conhecida como DS (Democracia Socialista), da ala mais à esquerda da legenda. Miguel Rossetto (que estava ficando desempregado por ter sido retirado da Secretaria Geral da Presidência da República) foi o escolhido. Ele virou ministro do Trabalho e da Previdência Social, uma posição que Dilma Rousseff gostaria de ter deixado com Carlos Gabas (que era o titular da Previdência).

Agora é ajoelhar e rezar. Porque não haverá qualquer mudança nos rumos do país. “Tudo como permanecerá como dantes no quartel de Abrantes”.

  • (Com informações do site uol.com.br)

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