Advogados de Lula e Marisa pedem mais prazo para a defesa prévia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da mulher dele, Marisa Letícia Lula da Silva, pediram ao juiz Sérgio Moro que amplie o prazo para a manifestação no processo que trata da denúncia de que o petista recebeu um apartamento como pagamento de propina da construtora OAS.

Os advogados argumentam que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) tiveram 55 dias para analisar mais de 16 mil páginas de documentos que foram anexados à denúncia contra o ex-presidente. Eles consideram esse prazo a partir da abertura de inquérito contra Lula. A defesa quer que Moro disponibilize a eles o mesmo prazo.

Inicialmente, Moro havia determinado que os advogados deveriam se manifestar no processo até o dia 7 de outubro, segundo a petiçao dos advogados.

No documento, os advogados alegam que o prazo é exíguo para que se possa exercer de forma plena a defesa de Lula.

Ainda de acordo com os advogados, a denúncia cita uma série de documentos que não estariam entre os que foram anexados quando o MPF abriu o processo contra o ex-presidente. Por essa razão, eles também solicitaram ao magistrado que libere à defesa o acesso a essas provas. Caso seja concedido o acesso, os advogados pedem que os 55 dias contem a partir do momento em que possam verificar os documentos.

O pedido dos advogados, no entanto, não rebate em nenhum momento as acusações do MPF. Por outro lado, a defesa de Lula voltou a dizer que não reconhece a imparcialidade do juiz Sérgio Moro e dos procuradores que ofereceram a denúncia contra o ex-presidente. “É importante salientar, desde logo, que os peticionários [Lula e Marisa] não reconhecem a competência deste E. juízo para processar e julgar a presente ação, tampouco a isenção do ilustre magistrado e do órgão ministerial [MPF].

A petição ainda não foi avaliada pelo juiz Sérgio Moro. Caberá a ele decidir se aceita ou não os argumentos da defesa para a concessão de prazo aos advogados do ex-presidente.

A denúncia
O MPF denunciou o ex-presidente e a ex-primeira-dama no dia 14 de setembro. Além deles, outras seis pessoas também figuram no processo. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.

O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS

Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o “maior beneficiário do esquema”.

A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Veja quem foi denunciado
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS – corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS – lavagem de dinheiro

Por: G1 Paraná

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