Perturbação de sossego gera conflito entre PM e evangélicos

A ação da Polícia Militar no último domingo (5), em Guarapuava, apreendendo alguns equipamentos de sons da Igreja Assembleia de Deus ganhou repercussão nacional, com manifestação contra e favor. Os questionamentos enveredam para uma intolerância religiosa por parte da pessoa que fez a denúncia contra a igreja.

Raquel dos Santos, filha do pastor Antonio Domingos, disse que a igreja completou 60 anos de fundação no mesmo local e, depois de todo este tempo, nunca houveram reclamações, exceto da denunciante que trabalhava no Fórum e o marido militar.

De acordo com Raquel, é a segunda denúncia da servidora contra a igreja. “Nós só queremos entender o por que dessa perseguição e da abordagem tão rigorosa da PM. Em 2014 sofremos isso, nos adequamos, compramos aparelhos para medir o som, entre outras providências”, comenta.

Raquel afirmou que o excesso de policiais também chamou a atenção. De acordo com ela, foram quatro viaturas e mais de dez policiais para atender a ocorrência, por volta das 13h, do domingo, momento em que a igreja já estaria com as portas fechadas. “Esperamos que a PM venha agir da mesma forma rigorosa em alguns bares e casas noturnas que abusam do som alto. Que a lei seja aplicada de igual para todos, sem distinção de cor, raça, religião ou estatuo social”, desabafou a religiosa.

O vídeo que registrou a ação militar, já obteve mais de um milhão de visualizações nesta semana.

Manifestações públicas

A deputada Mara Lima, que é assembleiana usou a tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira (7), para se solidarizar com o pastor Antonio Domingos e também, manifestou solidariedade aos membros da Assembleia de Deus de Guarapuava, pela infelicidade de enfrentar uma situação de constrangimento com a presença da Polícia Militar.

“Evidente que a polícia tem que agir. Mas, num templo religioso, é preciso ter bom senso, e um bom diálogo”. Mara demonstrou-se ainda, preocupada com a perseguição religiosa que acontece, não só no Paraná e no Brasil, mas em todo o mundo.

“Liberdade religiosa neste país é lei. E lei tem que ser cumprida. Aonde que vamos parar? Não estou falando da Assembleia de Deus e sim de todas as igrejas. Católicos, evangélicos, etc. Todas as denominações estão correndo risco. Daqui um tempo nem poderemos nos manifestar”, alertou.

“Trago aqui o meu repúdio, minha tristeza”, completou a deputada, encaminhando para mesa diretora da casa, uma Moção de Repúdio a ser votado pelos parlamentares.

O deputado Reichembach também se solidarizou com o pastor e com toda a comunidade evangélica em função do ocorrido em Guarapuava. “Todas as religiões devem ser tratadas com respeito”, afirma o deputado.

O que diz a lei

O Código Penal Art. 208 diz que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa”.

O presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Paraná (CIEADEP), Pastor Perci Fontoura, afirmou que a igreja presta seu serviço social, cultural, espiritual e ministerial e atos como este não podem ser aceitos. “Somos cinco mil pastores em todo o Estado e milhares de fiéis. Sempre contribuímos com nossas instituições no setor social das cidades. Por isso, meu apoio ao pastor Antonio Domingos dos Santos e a família assembleiana, por este mal-entendido e aborrecimento lamentável”, disse.

Investigação rigorosa 

O Comandante Geral da Policia Militar do Paraná, deputado Missionário Ricardo Arruda, prometeu investigação rigorosa sobre o fato ocorrido.

O Coronel Mauricio Tortato, compareceu ainda na terça-feira (07) na Assembleia Legislativa do Paraná a convite do deputado estadual Missionário Ricardo Arruda (DEM), com objetivo de acalmar os parlamentares e a bancada evangélica pelo fato ocorrido. O Coronel teria demonstrado insatisfação com a ação dos policiais e prometeu uma investigação rigorosa, sendo que, no máximo em 30 dias, a sociedade e os parlamentares terão uma resposta.

Durante a reunião, o deputado Ricardo Arruda entregou ao comandante da PM um ofício com pedido de investigação sobre a “invasão” da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Guarapuava. Arruda alega que os policiais estavam sem mandado judicial, quando entraram na igreja.

“Tenho o maior respeito pela PM do Paraná e por todos os seus membros. Por isso, é inaceitável que alguns policiais venham a tomar atitudes como essa. É preciso sim uma apuração rigorosa e é isso que espero do comando da PM”, destacou Arruda, ressaltando que os membros da bancada evangélica estão atentos as ações intimidatórias.

“As igrejas são instrumentos de transformação social e não aceitamos esse tipo de agressão. É preciso que o comando da PM esteja atento a isso”, disse o parlamentar.

PM emitiu nota a imprensa

O 16º BPM emitiu sobre o assunto:

Devido a fatos ocorridos durante o último final de semana, a Polícia Militar, através do 16º BPM, vem a esclarecer que: De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio.

O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego. A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis.

Tagged with:     ,

About the author /


Extra

Post your comments

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Newsletter

ASSINE O EXTRA