Municípios paranaenses receberão 13% mais pelo ICMS Ecológico

O volume de recursos do ICMS Ecológico repassado aos municípios é, neste ano, 13% maior que o do ano passado. Os 200 municípios que preservam áreas naturais, e que são cadastrados no programa, dividirão cerca de R$ 130 milhões. O incremento é devido ao aumento na arrecadação estadual.

O cálculo é do coordenador do programa no Estado, Rubens Lei Pereira de Souza, que explicou um pouco mais sobre o tema, a técnicos, gestores e estudantes, numa palestra promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, na manhã desta 3ª feira (10), em Curitiba.

O programa é um instrumento eficiente para a preservação ambiental, com resultados diretos para os municípios e para a população que se beneficia dos serviços ambientais, afirma Rubens Souza. O ICMS Ecológico ajuda a conservar no Paraná uma área equivalente a 1,7 milhão de campos de futebol (1,7 milhão de hectares).

Até agosto deste ano os 200 municípios já receberam R$ 77 milhões pelo ICMS Ecológico de áreas protegidas. O repasse acontece todas as terças-feiras. O município que mais recebe por essa categoria é São Jorge do Patrocínio, cerca de R$ 7 milhões ao ano.

• MELHORIAS

O objetivo da palestra, além de apresentar o programa à sociedade, foi também discutir estratégias de melhoria do programa. A legislação paranaense possui mecanismos que incentivam os municípios a melhorarem a qualidade da gestão de áreas protegidas, sejam elas federais, estaduais ou mesmo particulares, e quanto melhor a qualidade dessas áreas, maior será a participação do município no bolo do ICMS Ecológico, diz Souza.

• BONS EXEMPLOS

Clevelândia começou a receber ICMS Ecológico este ano e com o recurso (R$ 581.613,07 acumulado até agosto) o município está construindo e implementando uma Faculdade de Meio Ambiente para atender a região.

Outro bom exemplo vem de Prudentópolis, onde uma lei municipal garante que 70% dos valores do ICMS Ecológico recebidos pelo município, referentes aos faxinais, sejam repassados às comunidades destas comunidades tradicionais. Perto de Prudentópolis, o município de Rio Azul também tem lei para assegurar recursos do ICMS Ecológico aos Faxinais.

• O PROGRAMA

O ICMS Ecológico surgiu no Paraná e hoje está implantado em mais de dez estados brasileiros. O sistema de funcionamento está baseado em dois critérios: áreas protegidas e mananciais de abastecimento. Cada categoria representa 2,5% de ICMS, totalizando os 5% do critério ecológico presente na lei.

(AEN)