Corte de recursos podem extinguir o SUAS

Foto: Redação

Em Guarapuava são cerca de 22 mil famílias assistidas pelo programa do Governo Federal

O governo federal anunciou na última semana, que em 2018 vai ter um corte em cerca de 98% dos recursos nos programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Planejamento estabeleceu o limite de R$ 900 milhões para toda a rede de serviços e programas na área, dos cerca de R$ 58 bilhões, que estavam no orçamento de 2018. Conselhos municipais da secretaria de Assistência Social de Guarapuava e profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) veem com preocupação o corte drástico de recursos no SUAS. Especialistas do setor apontam que são necessários mais de 52 bilhões de recursos para o Benefício de Prestação Continuada, e R$ 3 bilhões para manter os serviços atuais e ampliar a rede com novas expansões, considerando o II Plano Decenal de Assistência Social.

Vulnerabilidade social
Em Guarapuava são mais de 22 mil famílias cadastradas nos programas sociais do governo (cerca de 6 mil na faixa da pobreza extrema), por extrema necessidade. De acordo com a assistente social, Tânia Paz, os impactos desses cortes poderão resultar na maior desigualdade social no município de Guarapuava o que legitimará a cidade como tendo um dos menores Índices Desenvolvimento Humano (IDH), da região. “Por consequência esses cortes afetaram economicamente a cidade, pois essas pessoas consumirão menos e isso gerará relações diretas e indiretas em muitas áreas da economia”, chamou atenção. No dia de ontem (quinta-feira), ocorreu uma concentração na Praça 9 de Dezembro, onde os colaboradores do SUAS, entidades do Terceiro Setor e cidadãos em ato de movimentação social, fizeram um ato de demonstrarão em contrariedade aos cortes na área de Assistência Social.

Mais de 30 milhões de famílias
O congelamento e a redução de recursos para a assistência social, e o desmonte do Suas impactam diretamente sobre as mais de 30 milhões de famílias referenciadas nos mais de 8 mil Centros de Referência de Assistência Social e Centros Especializados de Assistência Social; as mais de 160 mil pessoas acolhidas e protegidas por uma rede estatal e complementada por organizações de assistência social, que atende crianças e adolescentes em risco, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, população LGBT, adolescentes em conflito com a lei, população em situação de rua, migrantes e famílias; milhares de pessoas atendidas diariamente podem ficar sem proteção pela descontinuidade dos serviços especializados; mais de 4,4 milhões de beneficiários do Benéfico de Prestação Continuada, sendo 2,4 pessoas com deficiência e 2 milhões de pessoas idosas estão com seus direitos ameaçados.

Além disso, mais de 13 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família estão em risco de perder seus direitos, pela redução em 11% de recursos, o que demonstra uma intensão de redução no acesso, além dos impactos na rede de serviços, com maior impacto nas mulheres que são, em sua maioria, usuárias dessa política e ao mesmo tempo responsabilizadas socialmente pela função de cuidadoras das crianças, pessoas com deficiência e idosos, público prioritário do SUAS.

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