Em um país onde a homofobia mata mais de 300 pessoas por ano, “cura gay” volta a ser discutida
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Justiça gera polêmica ao permitir tratar homossexualidade como doença
Em 2016, no Brasil, 343 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) foram mortas no Brasil, de acordo com dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Isto que significa que, aproximadamente a cada 25 horas, pelo menos uma pessoa com estas condições sexuais é assassinada no país.
Nesse cenário, onde a discriminação e o preconceito ainda reina, a polêmica da cura gay voltou às discussões nos últimos dias. Em 15 de outubro, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que sofram censura do CFP (Conselho Federal de Psicologia).
A decisão foi tomada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirmou que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.
Retrocesso
Para o Conselho Federal de Psicologia, a medida fere entendimento da OMS (Organização Mundial de Saúde), segundo a qual a homossexualidade não pode ser considerada uma patologia, mas uma variação natural da sexualidade humana, um posicionamento reforçado por outras associações médicas e científicas.
A Associação Americana de Psiquiatria, por exemplo, não classifica homossexualidade como “distúrbio” ou “perversão” desde 1973. No Brasil, a classificação “homossexualismo” foi retirada da lista de patologias pelo Conselho Federal de Medicina em 1985.
De acordo com o Conselho, em uma audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, representantes já haviam se posicionado contra a medida. “Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”, afirmou em nota. Entre esses agravos, estão depressão, ansiedade, perda do desejo sexual e suicídio.
O amor não precisa de cura
Entidades que defendem os direitos de gays e lésbicas se manifestaram contra a ação em todo o Brasil. Nas redes sociais, o Facebook trouxe de volta o filtro arco-íris que foi lançado em junho de 2015 após a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizar em todo o território norte americano o casamento gay. O Google também entrou na conversa lançando a hashtag #TrateSeuPreconceito. Em seu perfil no Facebook, a empresa acrescentou: o amor não precisa de cura.
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Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LBGTI, falando com exclusividade à nossa reportagem, afirmou que a decisão representa um retrocesso. Segundo ele, o grupo planeja ir à Justiça contra a decisão e, se não for derrubada, levar o caso à Comissão Internamericana de Direitos Humanos.
Essa decisão é uma afronta à cidadania da comunidade LGBT, tendo em vista que a homossexualidade foi retirada da classificação internacional das doenças há anos. E o juiz querer reestabelecer essa questão do tratamento e querer patologizar a homossexualidade é um absurdo, um retrocesso muito grande. Parece que estamos voltando à Idade Média, onde as pessoas eram torturadas por serem homossexuais”, disse ele.
Para Toni, além do retrocesso, a decisão só reforça ainda mais o preconceito e a discriminação, e por consequência aumenta ainda mais o sofrimento da comunidade LGBT. O Brasil é campeão de assassinatos da comunidade LGBT. Mais de 300 pessoas são mortas cada ano em nosso país devido à sua condição sexual. Uma pesquisa recente afirmou que 73% dos jovens no ambiente escolar são discriminados por serem LGBT’s, 65% se sentem inseguros, e 37% apanham. Essa liminar reforça o estigma e o preconceito, dizendo que somos doentes e precisamos de tratamento, lamenta. Isso pra nós era uma questão já superada. Então a gente retoma toda essa discussão. Esperamos reverter esse problema em breve, completa.